Governo Lula n�o decretou fim da Zona Franca de Manaus

 

O governo federal n�o decretou a extin��o da Zona Franca de Manaus, diferentemente do que afirmam usu�rios nas redes sociais. A alega��o foi compartilhada centenas de vezes desde 5 de abril de 2023 ap�s a ministra do Planejamento, Simone Tebet, dar uma declara��o sobre os incentivos fiscais prestados pela Uni�o durante uma audi�ncia. Mas a fala de Tebet foi descontextualizada: ao citar as isen��es, ela criticou o modelo de benef�cios como um todo. Em outro momento da reuni�o, a ministra frisou que o polo industrial na capital amazonense continuaria recebendo as benesses.

'LULA ANUNCIA A DESCONSTRU��O DA ECONOMIA DO AMAZONAS! Governo Lula decreta fim da Zona Franca de Manaus. 'Incentivos Fiscais se exauriram', afirma Ministra Simone Tebet', diz uma das publica��es compartilhadas no Facebook, no Twitter, no TikTok e em sites, como o Portal Conservador Amazonas.

Mas a alega��o � enganosa.

A partir de uma informa��o contida na mat�ria do Portal Conservador Amazonas, o Comprova, projeto de verifica��o do qual o AFP Checamos faz parte, localizou a circunst�ncia da fala de Tebet: ela discursou sobre as tributa��es durante uma reuni�o do 'Grupo de Trabalho da reforma tribut�ria' em 4 de abril de 2023, na C�mara dos Deputados.

Ao ouvir a declara��o da ministra, constata-se que o conte�do viral foi retirado do contexto original. Tebet, na verdade, se referia ao modelo de desenvolvimento baseado em benef�cios fiscais, e n�o especificamente sobre a Zona Franca de Manaus.

 

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Em um momento anterior da reuni�o, a ministra citou o polo industrial amazonense e disse que os benef�cios recebidos pela Zona dever�o ser protegidos: 'Os benef�cios fiscais, repito, muitos deles s�o necess�rios e v�o continuar, como � o caso do Super Simples e a pr�pria Zona Franca de Manaus'.

O Comprova entrou em contato com o Minist�rio do Planejamento que reafirmou que Tebet n�o decretou o fim do polo industrial amazonense. Segundo a pasta, a ministra 'colocou a Zona Franca e o Super Simples como benef�cios a serem mantidos'.

 

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Esse texto faz parte do Projeto Comprova. Participaram jornalistas da Folha de S. Paulo e do Estad�o. O material foi adaptado pelo AFP Checamos.

Refer�ncias:

Fala Simone Tebet sobre isen��es fiscais
Fala Simone Tebet sobre Zona Franca de Manaus