O Projeto de Lei (PL) 2630/2020 n�o prop�e banir vers�culos b�blicos nas redes sociais. A alega��o, compartilhada mais de 5 mil vezes desde, pelo menos, 25 de abril de 2023, traz uma lista de passagens da B�blia que, supostamente, seriam censuradas caso o PL seja aprovado.
Mas tanto o texto j� votado no Senado quanto a vers�o em discuss�o na C�mara dos Deputados n�o trazem refer�ncias � supress�o de trechos da B�blia e explicitam que conte�dos religiosos n�o seriam atingidos.
'Aten��o crist�os! Alguns vers�culos ser�o banidos das redes sociais', diz uma imagem compartilhada no Twitter pelo deputado Deltan Dallagnol (Podemos - PR). A figura inclui uma lista de vers�culos que, supostamente, seriam 'censurados' e acrescenta: 'Com o dever de cuidado, o PL 2630/20, que ser� votado esta semana, terceriza para as redes sociais o dever de censurar'.O conte�do foi difundido tamb�m no Facebook, no Instagram, no TikTok e no Kwai.
O tema tamb�m foi encaminhado ao WhatsApp do AFP Checamos, para onde os usu�rios podem enviar conte�dos vistos em redes sociais, se duvidarem de sua veracidade.
O projeto prop�e uma regulamenta��o das atividades de redes sociais e buscadores de pesquisa no Brasil, visando evitar a propaga��o de not�cias falsas e de conte�dos discriminat�rios, dentre outros pontos. Em 25 de abril, a C�mara aprovou a urg�ncia da proposta.
No conte�do viral, s�o listados os seguintes vers�culos: Colossenses 3:18; Prov�rbios 13:24; Ef�sios 5:22-24; Lev�tico 20:10; Lev�tico 20:13; Tim�teo 2:12; Prov�rbios 23:13-14; Romanos 1:26-27; Deuteron�mio 22:28-29; Cor�ntios 11:3 e Mateus 10:34-36.
O Projeto Comprova - iniciativa de verifica��o da qual o AFP Checamos faz parte - entrou em contato com a assessoria de imprensa de Dallagnol a respeito do conte�do. Em resposta, a assessoria encaminhou um v�deo publicado no Instagram em 25 de abril de 11 minutos e 30 segundos em que Dallagnol faz um pronunciamento.
Na grava��o, que tem como t�tulo 'A casa caiu! Me acusaram de divulgar 'fake news'!', o parlamentar l� os textos b�blicos que citou no tu�te e afirma que eles poderiam ser classificados como discriminat�rios �s mulheres e � popula��o LGBTQIA+ por exemplo, e, por isso, seriam moderados ou retirados do ar.
Mas buscas pelo texto original aprovado no Senado em junho de 2020 e posteriormente apresentado na C�mara dos Deputados em 2 de maio de 2023 mostram que as vers�es do PL 2630/2020 dispon�veis para consulta p�blica j� previam que as san��es das redes sociais n�o se aplicariam a conte�do religioso.
O texto inicial que tramitou no Senado, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), afirma no par�grafo 9º que 'as medidas estabelecidas no caput devem ser ser proporcionais, n�o discriminat�rias e n�o implicar�o em restri��o ao livre desenvolvimento da personalidade individual, � manifesta��o art�stica, intelectual, de conte�do sat�rico, religioso, ficcional, liter�rio ou qualquer outra forma de manifesta��o cultural'.
O texto do PL enviado do Senado � C�mara previa no artigo 6º a n�o aplicabilidade de san��o por parte das redes sociais a conte�do religioso: 'As veda��es do caput n�o implicar�o restri��o � manifesta��o art�stica, intelectual ou de conte�do sat�rico, religioso, pol�tico, ficcional ou liter�rio, ou a qualquer outra forma de manifesta��o cultural, nos termos dos arts. 5º, inciso IX, e 220 da Constitui��o Federal'.
Em 27 de abril, o relator da proposta na C�mara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou uma nova PL 2630/2020">vers�o do texto que deve ser votada pelos deputados.
A nova reda��o proposta, assim como o texto original, n�o faz alus�o direta e expl�cita � supress�o ou ao impedimento de postagens de trechos b�blicos.
No texto do relator, os artigos 1º e 3º do PL, que citam o tema da religiosidade, apontam que as condicionantes previstas na lei n�o implicar�o na restri��o de conte�dos religiosos e que a legisla��o dever� observar 'o livre exerc�cio da express�o e dos cultos religiosos, seja de forma presencial ou remota, e a exposi��o plena dos seus dogmas e livros sagrados', respectivamente.
Al�m disso, a reda��o do PL tem refer�ncias declaradas � garantia constitucional das liberdades, incluindo a de express�o e a religiosa, mencionando o artigo 220 e o artigo 5º da Constitui��o Federal.
Uma pesquisa no Google por propostas que poderiam ensejar o banimento de vers�culos da B�blia, usando os termos 'PL' + 'vers�culos da B�blia', trouxe como resultado dois projetos de lei de 2019 do deputado federal Pastor Sargento Isid�rio (Avante-BA): o PL 2/19, que queria proibir o uso indiscriminado da palavra 'B�blia' ou da express�o 'B�blia Sagrada' em publica��es impressas ou eletr�nicas, e o PL 4606/2019, que pro�be 'qualquer altera��o, edi��o ou adi��o aos textos da B�blia Sagrada, composta pelo Antigo e pelo Novo Testamento em seus cap�tulos ou vers�culos'.
O primeiro projeto foi arquivado em mar�o de 2022, enquanto o segundo aguarda aprecia��o pelo Senado. Nenhum deles pretende proibir a publica��o de vers�culos b�blicos nas redes.
Diante da difus�o do conte�do viral a respeito do suposto banimento dos vers�culos b�blicos, o relator do projeto Orlando Silva tamb�m se pronunciou em um v�deo, publicado em 26 de abril, ao lado do deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP), ex-coordenador da Frente Parlamentar Evang�lica, afirmando que 'a B�blia � intoc�vel'. E ressaltou: '� fake news imaginar que se possa mexer com o texto sagrado'.
Esse texto faz parte do Projeto Comprova. Participaram jornalistas do Plural Curitiba, do Di�rio do Nordeste, da Gazeta e do UOL. O material foi adaptado pelo AFP Checamos.
Refer�ncias
- V�deo publicado no Instagram de Deltan Dallagnol
- Site do Senado com texto original do PL 2630/2020
- Site da C�mara com o texto original do PL 2630/2020
- Texto inicial do PL 2630/2020
- Texto do PL 2630/2020 enviado do Senado � C�mara
- Nova vers�o apresentada em 27/04/2023 por Orlando Silva
- Constitui��o Federal
- Texto do PL 2/2019
- Texto do PL 4606/2019
- Mat�ria sobre pronunciamento de Orlando Silva