'Ministro Alexandre suas a��es tem uma repercuss�o maior que o senhor pode imaginar, o senhor tem tentado 'lavar' o tecido social na m�quina, esse � um tecido delicado, esse v�deo abaixo demonstra que j� come�a o esgar�amento', diz a legenda de uma das publica��es que circulam no Facebook, no TikTok, no Kwai e no Twitter, agora chamado X.
Como � poss�vel ouvir na grava��o, as publica��es compartilham uma entrevista do programa Est�dio Cond�, do portal Clic RDC, com Celso Deucher, secret�rio-geral do Gesul (Grupo de Estudos Sul Livre) e cofundador do movimento 'O Sul � o Meu Pa�s', que pretende separar os estados do Paran�, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul do restante do Brasil.
Na conversa, Deucher afirma: 'Esse ano n�s estamos fazendo o projeto de lei de iniciativa popular, onde as pessoas t�m que assinar, 1% da popula��o assinando n�s j� damos entrada ao projeto de lei nas tr�s assembleias legislativas. Ent�o esse ano, dia 7 de outubro, as pessoas v�o votar no PlebiSul'.
Mas o ano a que ele se refere n�o � 2023, como sugerem usu�rios nas publica��es virais.
Uma busca por palavras-chave nas redes sociais levou a uma publica��o compartilhando a mesma entrevista em 7 de setembro de 2017.
Uma nova busca, dessa vez no canal da Clic RDC no YouTube, por v�deos publicados no ano em quest�o, levou ao conte�do original, com data de 1º de setembro de 2017.
� AFP, Celso Deucher tamb�m desmentiu, em agosto de 2023, que uma consulta do tipo esteja sendo organizada para este ano. 'O v�deo aludido � de 2017 (...) Um novo Plebisul n�o tem data para sua realiza��o', afirmou.
A alega��o tamb�m foi negada pela presidente do grupo 'O Sul � o Meu Pa�s' em uma publica��o no Facebook.
Em 2017, a mobiliza��o na regi�o sul do Brasil acompanhou os movimentos pela independ�ncia da Catalunha, na Espanha, em que o Parlamento aprovou a proposta para dar in�cio a um processo constituinte para a proclama��o da Rep�blica Catal�. Por�m, ap�s a medida, o Senado espanhol autorizou a dissolu��o do Parlamento catal�o e a interven��o do governo na regi�o separatista.
Movimento 'O Sul � o Meu Pa�s'
O movimento separatista brasileiro foi criado em 1992 e se declara'uma associa��o privada, sem fins lucrativos', cujo prop�sito � promover 'a emancipa��o pol�tica e administrativa dos tr�s estados do sul do Brasil, de forma pac�fica e democr�tica'.
No Brasil, o movimento j� realizou dois plebiscitos informais, os chamados 'Plebisul', em 2016 e 2017. No �ltimo, a maioria dos participantes votou a favor do projeto separatista, motivados pela corrup��o e crise pol�tica no pa�s, de acordo com a imprensa na �poca.
Em ambos os casos, a inten��o do movimento era recolher assinaturas necess�rias para apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) que solicitaria �s Assembleias do Paran�, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul que um plebiscito oficial com o mesmo teor fosse realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
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Por�m, segundo Deucher, o projeto n�o prosperou porque n�o atendeu a legisla��o presente nas tr�s assembleias. 'Nossa dificuldade � porque temos tr�s parlamentos com tr�s leis diferentes que tutelam os PLIPs. Ent�o, por este motivo, o �ltimo que fizemos, apesar de alcan�ar as assinaturas necess�rias (foram mais de 300 mil), n�o prosperou'.
Ainda de acordo com Deucher, o movimento se concentra agora na cria��o do que chamou de 'plebiscito consultivo': 'Estamos trabalhando na formata��o do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para buscarmos as assinaturas necess�rias'.
Os plebiscitos no Brasil
Wallace Corbo, professor do curso de Direito da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro e doutor em Direito P�blico, explicou � AFP que os plebiscitos separatistas s�o proibidos no Brasil.
'A Constitui��o estabelece que a Rep�blica Federativa do Brasil � formada pela uni�o indissol�vel dos estados, munic�pios e Distrito Federal. O plebiscito � um instrumento que pode e deve ser usado nas hip�teses de desmembramento de Estados e Munic�pios, mas n�o para a secess�o (ou seja, a sa�da de um Estado da federa��o), que � proibida', apontou.
Perguntado sobre poss�veis diferen�as entre os tipos de consultas populares e o chamado 'plebiscito consultivo', Corbo indicou: 'Todo plebiscito tem natureza consultiva (...) No plebiscito, essa consulta ocorre antes do tr�mite legislativo'.
De acordo com o professor, 'o que torna o plebiscito um mecanismo de natureza consultiva � o fato de que a palavra final sobre a elabora��o ou n�o de uma lei, ou dos termos em que a lei ser� elaborada, permanece com o Congresso Nacional. O que torna o pleito por 'plebiscitos separatistas' inconstitucional, portanto, n�o � que eles sejam ou n�o vinculativos, mas sim o fato de que o pr�prio m�rito da consulta (a secess�o) viola a Constitui��o', concluiu.