Lula n�o 'confessou' irregularidades ao dizer que levou 11 cont�ineres de presentes ap�s mandatos

Com investiga��es em curso sobre supostos desvios de joias por parte do ex-mandat�rio Jair Bolsonaro (PL), publica��es difundidas mais de 8,6 mil vezes nas redes sociais em agosto de 2023 enganam ao dizer que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) 'confessou que roubou' 11 cont�ineres de presentes. Os conte�dos baseiam-se em uma entrevista de Lula de mar�o de 2016, meses antes de um ac�rd�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) fixar uma interpreta��o mais r�gida sobre o acervo presidencial. Ap�s a decis�o, Lula devolveu os objetos e pagou por oito que n�o foram localizados.

'O descondenado confessou que saiu da Presid�ncia com 11 containers', diz um dos conte�dos compartilhados no Facebook, que usa um trecho de uma entrevista de Lula com a frase 'S� roubou 11 containers' sobreposta �s imagens.

Publica��es semelhantes circulam tamb�m no Instagram, no Kwai, no Telegram e no TikTok.

O conte�do circula em meio a suspeitas de que pessoas do entorno de Jair Bolsonaro teriam agido para vender joias e outros presentes recebidos de pa�ses estrangeiros em um suposto esquema para enriquecer ilicitamente o ex-presidente (1, 2).

No v�deo viralizado, Lula � visto segurando um microfone e dizendo: 'Voc� sabe o que � que � algu�m sair da Presid�ncia com 11 cont�ineres de acervo sem ter onde p�r? Voc� sabe o que � sair com cadeira, com trono, com papel, com tudo o que voc� possa imaginar? Porque se somar todos os presidentes da hist�ria desse pa�s, desde Floriano Peixoto, eu fui o que mais ganhei presente. Porque viajei mais, porque trabalhei mais, porque viajei o mundo, eu tenho at� trono da �frica. O que � que eu fa�o com isso?'.

Entrevista de mar�o de 2016

Buscas reversas por fragmentos do v�deo localizaram a entrevista original de Lula, concedida em 4 de mar�o de 2016 ap�s a 24ª fase da Opera��o Lava Jato.

A data, no caso, � relevante porque somente em agosto de 2016 — meses depois da entrevista de Lula — o Tribunal de Contas da Uni�o determinou a incorpora��o de todos os documentos e presentes recebidos pelos presidentes da Rep�blica ao patrim�nio da Uni�o. As exce��es restringiam-se a itens 'de natureza personal�ssima ou de consumo pr�prio'. A decis�o pode ser vista no Ac�rd�o 2255/2016.

At� essa decis�o, presentes recebidos por presidentes da Rep�blica eram regidos, sobretudo, pelo Decreto nº 4.344/2002 — que, por sua vez, era uma regulamenta��o da legisla��o original sobre o tema, a Lei 8.394/1991.

Entretanto, o inciso II do decreto nº 4.344/2022 permitia a interpreta��o de que somente 'documentos bibliogr�ficos e museol�gicos recebidos em cerim�nias de troca de presentes, nas audi�ncias com chefes de Estado e de Governo por ocasi�o das 'Visitas Oficiais' ou 'Viagens de Estado' do presidente da Rep�blica ao exterior' seriam patrim�nio da Uni�o. Ou seja, bens recebidos fora de cerim�nias de 'trocas de presentes' poderiam ser considerados parte do acervo pessoal do chefe de Estado, de acordo com o entendimento vigente at� ent�o.

Foi esse ponto que o ac�rd�o do TCU, em 2016, considerou uma 'interpreta��o equivocada'.

Nesse mesmo ac�rd�o, o TCU determinava que, no prazo de 120 dias, fosse identificada a localiza��o de 568 presentes recebidos por Lula de chefes de Estado ou Governo, em audi�ncias no exterior ou em solo nacional.

11 cont�ineres e auditoria do TCU

Uma pesquisa no Google pelas palavras-chave 'Lula 11 cont�ineres' trouxe como resultado uma mat�ria do ve�culo Poder360, que afirma: 'O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) recebeu 9.037 itens nos seus primeiros 2 mandatos (2003-2010). Tudo foi retirado em 11 cont�ineres'.

O Instituto Lula, cuja equipe organiza e mant�m o acervo presidencial do mandat�rio, afirma em seu site que o acervo do petista � composto por 9.039 objetos 'como esculturas, medalhas, camisetas, bon�s, quadros, honrarias, entre outros'. 

Al�m desses bens, comp�em o acervo, segundo o instituto, mais de nove mil livros, mais de 400 mil correspond�ncias, e mais de 12 mil itens audiovisuais, como fotos e �lbuns. 

O AFP Checamos entrou em contato com a assessoria de imprensa do Instituto Lula em 23 de agosto de 2023, que afirmou que o TCU teve acesso � lista completa de presentes recebidos por Lula e, destes, selecionou os 568 presentes mencionados inicialmente no ac�rd�o. O TCU confirmou essa informa��o � AFP.

Ap�s a determina��o do TCU, em 2019, a Secretaria de Administra��o da Presid�ncia da Rep�blica informou ao Tribunal que havia institu�do uma comiss�o especial para atender � decis�o, e que, ap�s uma an�lise da Diretoria de Documenta��o Hist�rica (DDH) do Gabinete Pessoal do Presidente da Rep�blica, concluiu-se que o n�mero final de bens de Lula a serem incorporados no acervo p�blico da Uni�o era de 434, n�o de 568.

Nessa mesma resposta, a Secretaria indicou, desse total de 434 itens, a localiza��o de 360 bens. Restava, portanto, localizar 74 itens.

'Posteriormente, o Of�cio 2512/2019/SA/SG/SG/PR informa que, quanto ao presidente Lula, restaram apenas 8 bens a serem localizados, cujo valor alcan�a R$ 11.748,40', indicou ao AFP Checamos a assessoria de imprensa do TCU em 15 de agosto de 2023.

Ainda segundo o Tribunal, esse valor total dos oito bens n�o localizados dispensa a instaura��o da chamada Tomada de Contas Especial (TCE), uma medida de exce��o que tem como objetivo apurar se o investigado � respons�vel por dano � administra��o p�blica.

Dado que a TCE n�o era necess�ria, em 2020, o TCU considerou cumprida a determina��o que inicialmente havia sido feita em 2016, de localiza��o dos 568 presentes de Lula. 

Ainda segundo a resposta enviada pela equipe do TCU � AFP, Lula teria pago o valor dos itens n�o localizados em dez parcelas de R$ 1.174,84 — totalizando o valor de R$ 11.748,40 dos itens — de acordo com o informado no Of�cio 358/2021/SA/SG/SG/PR. O AFP Checamos n�o teve acesso ao documento citado pelo tribunal.

O TCU tamb�m resumiu quais seriam os oito itens finais n�o localizados:

1. Cuia e bomba para tomar chimarr�o trabalhadas em prata e bronze;
2. Pe�a com grupo de m�sicos (adultos e crian�as) ao redor de uma mesa de madeira;
3. Quadro (14,4x19,3 cm) tipo porta-retratos, emoldurando selo em ouro, com rosto de homem; 
4. Duas esculturas em madeira, em forma de p�ssaro (39x18 cm e 41x16 cm); 
5. Cartaz (84,5x56 cm) com fotografia impressa do Santo Sud�rio;
6. Garrafa (21 cm) para licor, em cristal, com tampa e gargalo em prata;
7. Espada (112 cm) com punho e bainha confeccionados em madeira escura, e ornada com pe�as met�licas;
8. Escultura (14x13x4 cm) confeccionada em bronze, fixada em base retangular representando mulher segurando buqu� de flores vermelhas, apoiada em uma bicicleta.

Este conte�do tamb�m foi verificado por Aos Fatos, UOL Confere e Projeto Comprova.

Refer�ncias

• Entrevista original de Lula em 4 de mar�o de 2016
• Texto do TCU sobre a incorpora��o de presentes recebidos por ex-presidentes ao acervo p�blico
• Ac�rd�o 2255/2016 do TCU
• Decreto nº 4.344/2002
• Lei 8.394/1991
• Mat�ria do Poder360
• Descri��o do acervo do presidente Lula no site do Instituto Lula
• Ac�rd�o 177/2019 do TCU
• Ac�rd�o 1577/2020 do TCU