O Minist�rio da Justi�a lan�a a nova Campanha Nacional de Desarmamento nesta sexta-feira, com a promessa de inutilizar as armas no ato da entrega, acelerar a indeniza��o e assegurar anonimato aos volunt�rios.
O in�cio da campanha foi antecipado em um m�s em rea��o � trag�dia de Realengo, onde um atirador matou 12 crian�as nas salas de aula de uma escola municipal, h� um m�s. O atirador usou armas obtidas no mercado ilegal, e o crime reacendeu o debate sobre o desarmamento e o controle ao tr�fico de armas no pa�s.
Segundo o grupo Viva Rio, cerca de 35 parentes das v�timas s�o esperados no lan�amento, �s 10h, no Pal�cio da Cidade, para marcar sua ades�o � campanha. A solenidade contar� com a presen�a do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e do governador e prefeito do Rio. A campanha envolve as inst�ncias federal, estadual e municipal.
“Nesta campanha, as principais novidades s�o que o cidad�o n�o precisa dar nenhuma informa��o a seu respeito, e a arma receber� marretadas na sua frente”, diz Shelley de Botton, coordenadora de comunica��o do Viva Rio, uma das ONGs engajadas na campanha.
A legisla��o brasileira determina que apenas o Ex�rcito pode destruir armas, por isso o recurso ao “sistema da marretada” nos postos de recolhimento (pol�cias, delegacias, igrejas e sedes de ONGs), para inutiliz�-las e dissipar d�vidas de que possam ser desviadas.
A indeniza��o n�o ser� mais depositada na conta dos volunt�rios, como da �ltima vez. “Elas receber�o um voucher do Banco do Brasil e poder�o retirar o dinheiro no terminal de saque de qualquer ag�ncia no pa�s”, diz Melina Rossi, diretora do Instituto Sou da Paz.
O novo procedimento � uma rea��o a problemas ocorridos na �ltima campanha. A indeniza��o varia de R$ 100 a R$ 300, de acordo com o modelo da arma, e n�o se estender� � entrega de muni��o, como chegou a ser aventado.
Menos armas, menos crime
O objetivo da campanha � tirar armas de circula��o e reduzir a taxa de homic�dios no pa�s. “J� temos v�rios estudos s�rios mostrando que a redu��o do n�mero de armas em circula��o tem efeito positivo sobre a redu��o de homic�dios”, diz Risso.
A atual campanha � a terceira realizada pelo Minist�rio da Justi�a. Nas duas anteriores (em 2003/2004 e 2008/2009) foram entregues, respectivamente, 460 mil e 40 mil armas. No per�odo, de acordo com o Minist�rio da Sa�de, o n�mero de homic�dios por armas de fogo caiu 11% no pa�s.
O Viva Rio estima que haja cerca de 16 milh�es de armas no pa�s, das quais pouco menos da metade (7,6 milh�es) pertenceriam �s for�as de seguran�a do governo, e quase metade estaria em situa��o ilegal.
“Acreditamos que quanto menos armas estiverem circulando nas ruas e nas m�os de civis, menos mortes teremos”, afirma Botton, que come�ou a trabalhar no Viva Rio em 2003 e entregou, na primeira campanha, uma arma que seu marido havia recebido da fam�lia.
“A sensa��o foi a de estar me livrando de uma coisa que s� faz o mal, porque a arma s� tem uma fun��o, que � matar”, afirma. "Algumas pessoas acreditam que uma arma pode trazer mais seguran�a, mas procuramos mostrar que geralmente � o contr�rio."
‘Impacto nulo’
Presidente da ONG Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa diz que a campanha “foi organizada �s pressas para dar uma resposta � sociedade ap�s Realengo” e que sua antecipa��o foi “oportunista”. Ele afirma que promover o desarmamento da popula��o civil � uma maneira ineficiente de combater a criminalidade.
“Quem entrega as armas s�o aposentados, vi�vas, gente que tem uma arma velha em casa e n�o sabe o que fazer com ela”, afirma. “N�o s�o as armas que circulam entre os criminosos, as que s�o vendidas ilegalmente. O impacto sobre a criminalidade vai ser nulo.”
Barbosa diz que o governo n�o vai conseguir cumprir a garantia de anonimato a quem entregar as armas. Para transport�-las aos postos de recolhimento sem que se enquadrem no porte ilegal, as pessoas precisam preencher uma Guia de Tr�nsito (GT) na Pol�cia Federal, que pede seus dados pessoais.
Risso diz que, na campanha, as GTs dispensar�o a identidade das pessoas. Por�m, no site da Pol�cia Federal, os primeiros campos a serem preenchidos no formul�rio dispon�vel de GT pedem para informar nome, RG e CPF do portador.
Jo�o Trajano Sento S�, professor do departamento de Ci�ncias Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), diz que pa�ses como Austr�lia e Inglaterra tiveram exemplos bem-sucedidos de redu��o de n�mero de homic�dios associado a campanhas de desarmamento.
No Brasil, entretanto, ele aponta que o referendo de 2005 – quando a popula��o civil optou pelo direito de poder adquirir armas – ainda conspira contra a capacidade de mobiliza��o.
“Acho que campanha n�o emplaca, porque a mobiliza��o do plebiscito � muito recente”, afirma. Por outro lado, ele cobra as pol�ticas de estado na �rea de seguran�a prometidas em �poca de campanha pela presidente Dilma Rousseff, ainda n�o levadas adiante.