O Minist�rio da Justi�a lan�ou nesta segunda, em S�o Paulo, a terceira Campanha Nacional do Desarmamento, desta vez com novas regras para estimular a entrega volunt�ria de armas. A partir de agora, a entrega ser� an�nima, o pagamento da indeniza��o ser� feito ap�s 24 horas e cada Estado deve ter mais postos para entrega de armas. Embora n�o tenha um objetivo num�rico de recolhimento, o governo aposta que a anonimidade vai estimular mais donos de armas de fogo a abrir m�o da autodefesa. "N�s sentimos que muitas pessoas tinham receio de entregar suas armas por medo de serem punidas", explicou o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo.
A propaganda de r�dio e TV j� est� sendo veiculada e tem como narrador o ator Wagner Moura, int�rprete do Capit�o Nascimento no filme Tropa de Elite. A pe�a publicit�ria mostra a trajet�ria de uma bala perdida que passa de rasp�o por v�rias pessoas. "Voc� n�o precisa se identificar", destaca o narrador.
Em duas edi��es da campanha (em 2004-2005 e 2008-2009) foram recolhidas aproximadamente 550 mil armas de fogo que, num primeiro momento, foram inutilizadas e, depois, incineradas. S� hoje, na sede da Superintend�ncia da Pol�cia Federal de S�o Paulo, foram destru�das 4 mil armas. Ao entregar a arma, o dono recebe um cart�o com um protocolo da Pol�cia Federal para retirar a indeniza��o em at� 30 dias. A indeniza��o oscila entre R$ 100, R$ 200 e R$ 300, dependendo do modelo da arma. Em S�o Paulo, al�m da Pol�cia Federal, est�o autorizados a receber armas postos da Guarda Civil Municipal, subprefeituras e os Centros de Integra��o da Cidadania (CIC).
A "Campanha Nacional do Desarmamento 2011 - Tire uma arma do futuro do Brasil" tem um or�amento de R$ 10 milh�es, volume que poder� ser ampliado pelo Minist�rio da Justi�a, de acordo com a demanda. "Gostaria de ter mais, mas talvez tenha de realocar recursos", admitiu o ministro.
Agentes de imigra��o
No evento de lan�amento, o ministro foi questionado sobre a substitui��o de policiais federais por terceirizados no controle de passaportes nos aeroportos do Pa�s. Cardozo admitiu que o ideal seria ter concursados para atender � fun��o, mas a indisponibilidade financeira impede a contrata��o de pessoal por concurso. Segundo ele, ao longo do governo Dilma Rousseff novos concursos devem ser autorizados.
O ministro explicou tamb�m que os terceirizados s�o supervisionados por policiais e que o trabalho nos aeroportos "� meramente burocr�tico". Cardozo argumentou que a retirada de policiais de atividades burocr�ticas representa "um ganho de atua��o". "Um policial na fun��o administrativa � um policial a menos (nas ruas)", disse.
Horas depois, num almo�o palestra promovido pelo Grupo de L�deres Empresariais (Lide), o ministro disse que a movimenta��o nos aeroportos do Pa�s surpreendeu o governo e que s� em S�o Paulo a emiss�o de passaportes subiu 40% nos �ltimos meses.
Acompanhamento de ocorr�ncias
Aos empres�rios, Cardozo anunciou que o Minist�rio da Justi�a pretende criar um sistema de acompanhamento das ocorr�ncias criminais registradas em cada Estado e que, atrav�s do sistema, o governo vai definir quem receber� recursos da Uni�o para investimento na �rea de seguran�a. "Estado que n�o fornece informa��es n�o recebe recursos do governo federal", avisou o ministro.
Atualmente, o Minist�rio da Justi�a recebe informa��es sobre as mortes violentas atrav�s do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e os dados s�o insuficientes para que o governo estabele�a uma pol�tica de seguran�a nacional com a��es eficientes. Cardozo relacionou a falta de informa��o � m� gest�o dos recursos na �rea. "N�s aplicamos mal os recursos da seguran�a", reconheceu.