� "imposs�vel dizer que n�o haver� superfaturamento" em obras da Copa, diz ministro

O ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Jos� Jorge afirmou nesta quinta-feira que apesar de todos os mecanismos de controle e fiscaliza��o dos recursos federais destinados �s obras para viabilizar a Copa do Mundo de 2014, “� imposs�vel dizer que n�o haver� superfaturamento em algumas delas”. O pr�prio TCU j� tem dois sistemas de acompanhamento e fiscaliza��o: um s� para as obras da Copa do Mundo e outra para os demais projetos federais.

Ele participou, no Senado, do lan�amento do Portal da Transpar�ncia paras os projetos da copa, feito em parceria com o TCU. A partir desse portal, o cidad�o ter� mais um instrumento para acompanhar a destina��o dos recursos para as obras em suas cidades. “Quanto mais portais de transpar�ncia tiverem melhor”, disse Jos� Jorge sobre a iniciativa do Senado.

Ele tamb�m comentou a aprova��o, pelo Congresso, do Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC) para as obras da Copa do Mundo. Segundo ele, essa nova lei estabelece o sigilo nas licita��es para determinados projetos com o objetivo de evitar que empresas concorrentes n�o saibam o pre�o da outra. Jos� Jorge reconheceu, entretanto, que a iniciativa n�o evita a pr�-combina��o de pre�os entre as empreiteiras concorrentes. “Existe um pre�o b�sico, mas � uma coisa que n�o evita a pr�-combina��o”, disse o ministro. Al�m disso, os dados colhidos durante a execu��o s� ser�o analisados no fim da obra.

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, destacou que superfaturamento � um ato criminoso. “[Isso] � um crime neste pa�s e, se algu�m souber que h� superfaturamento em determinada obra, tem que denunciar. Existem institui��es pr�prias, legais para conduzir as investiga��es necess�rias”, destacou. “N�o � a lei [RDC] que � moral ou imoral, mas sim o comportamento do agente p�blico.”

Para o presidente da Comiss�o de Meio Ambiente, Fiscaliza��o e Controle do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o mais importante na iniciativa do lan�amento do portal da transpar�ncia � dar ao cidad�o um instrumento para acompanhar o andamento de determinada obra e, se ele constatar qualquer “problema” na execu��o, poder denunciar � Casa para que sejam tomadas provid�ncias.

Ao contr�rio do ministro do TCU, Rollemberg considera que as obras contratadas pelo RDC est�o mais protegidas de irregularidades. Ele ressaltou que, uma vez licitadas e contratadas, todas as informa��es sobre a destina��o de recursos p�blicos para as obras ser� acompanhada passo a passo pelos �rg�os de fiscaliza��o e, agora, pelo pr�prio cidad�o que ter� dispon�vel os portais.

O Portal de Transpar�ncia da Copa de 2014 pode ser acessado no site www.copatransparente.gov.br. O senador Blairo Maggi (PR-MT), que faz parte da Subcomiss�o Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp�adas de 2016, disse que a p�gina disponibiliza informa��es sobre rodovias, est�dios, aeroportos, portos e demais obras, fazendo com que os internautas possam acompanhar todo o processo, da licita��o at� a execu��o das obras. “No portal, tem um espa�o para o internauta enviar sugest�es ou den�ncias de irregularidades”, destacou durante entrevista no programa Revista Brasil.