Senadores destacam que abuso de adolescente na cadeia � reincidente no Par�

Os estupros consecutivos de uma adolescente, por quatro dias, dentro de uma col�nia penal agr�cola em Santa Izabel (PA), provocou a indigna��o de senadores do estado e daqueles relacionados � defesa dos direitos humanos no Congresso Nacional. A semelhan�a do caso com o de outra adolescente presa por 20 dias em uma cadeia p�blica da cidade de Abaetetuba (PA), em 2007, foi considerada a prova da “fal�ncia do estado” na prote��o das crian�as e adolescentes, na opini�o da senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

Na �poca, a adolescente tamb�m foi sucessivamente estuprada dentro da pris�o, sem o socorro das autoridades e de policiais presentes. “� um epis�dio atr�s do outro. Em Abaetetuba, demitiram meia d�zia de pessoas, derrubaram a delegacia [onde a jovem ficou presa] e nada mais foi feito. O estado continua falido”, afirmou a senadora.

Segundo ela, as autoridades no Par� t�m um hist�rico de “neglig�ncia e desrespeito � cidadania infantojuvenil”. A senadora aponta como exemplo de defici�ncias na gest�o a falta de concurso p�blico e de forma��o continuada para os profissionais que atuam nas redes de assist�ncia e prote��o �s crian�as em risco social.

“Estivemos l� [no Par�] atuando pela CPI do Tr�fico Humano e nos deparamos com uma situa��o calamitosa. Vou denunciar � ONU [Organiza��o das Na��es Unidas] e � OEA [Organiza��o dos Estados Americanos] o descaso do governo brasileiro e do estado do Par� na prote��o dessas crian�as”, afirmou a senadora.

Para o presidente da Comiss�o de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), o fato � uma repeti��o do que aconteceu em Abaetetuba, mesmo ap�s toda a cobran�a feita pelas autoridades do resto do pa�s ao governo paraense. “� inadmiss�vel que isso aconte�a novamente”, disse Paim.

Ele estuda enviar uma correspond�ncia para o governo do estado para recordar que crimes hediondos como esses est�o se repetindo no Par�. Paim tamb�m pretende aprovar, na Comiss�o de Direitos Humanos (CDH), uma mo��o de rep�dio ao que aconteceu com a adolescente e de solidariedade � fam�lia.

A menina de 14 anos procurou uma delegacia na madrugada do �ltimo s�bado (17) e contou que o abuso foi cometido por detentos da Col�nia Agr�cola Heleno Fragoso, na zona rural do munic�pio de Santa Izabel. A pol�cia vai investigar ainda a den�ncia de viol�ncia sexual de mais duas adolescentes e tentar descobrir como elas entraram no pres�dio.

A garota fez exame de corpo de delito e foi encaminhada para um abrigo em Bel�m. Ap�s as den�ncias, o governo do Par� determinou a exonera��o, por neglig�ncia, do diretor da institui��o penal, Andr�s de Albuquerque Nunes, e de 20 homens que estavam de plant�o no s�bado.