Deputados buscam informa��es sobre caso de abuso sexual de menores em pris�o

Tr�s deputados da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara est�o no Par� em busca de mais informa��es sobre a den�ncia de estupro de uma adolescente de 14 anos na Col�nia Agr�cola Penal Heleno Fragoso, no complexo penitenci�rio de Americana, em Santa Isabel do Par�, na Regi�o Metropolitana de Bel�m. Os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), �rica Kokay (PT-DF) e Janete Rocha Piet� (PT-SP) tiveram audi�ncia com os secret�rios de Justi�a e Direitos Humanos, Jos� Acreano Brasil J�nior, e de Seguran�a, Luiz Fernandes Rocha.

Segundo Jordy, a reuni�o tratou do inqu�rito que apura o crime, investiga��es sobre redes de aliciamento e medidas de fortalecimento para a seguran�a p�blica – inclusive sobre a necessidade de recursos para a compra de equipamentos para os pres�dios. Parte da comitiva seguiu para reuni�o com a presidente do Tribunal de Justi�a, Raimunda do Carmo Noronha, e parte foi visitar a col�nia agr�cola onde o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Domingos S�vio Dresch da Silveira, e a assessora especial Secretaria de Direitos Humanos, Deise Benedito, estiveram na semana passada.

A equipe da secretaria prepara um relat�rio para a ministra Maria do Ros�rio, no qual vai descrever as condi��es que encontraram na col�nia agr�cola. De acordo com Deise Benedito, “h� presos dormindo em baias de cavalo e at� alojamento onde antes se alimentavam os porcos”. A assessora ressaltou que os 320 presos que superlotam a col�nia, que j� foi uma fazenda, “est�o sem atividade de trabalho e sem escola”.

NADA DE FUGA

De acordo com Benedito, “os presos afirmaram que n�o fogem porque querem cumprir pena”. Ainda segundo ela, n�o h� prote��o suficiente na col�nia. Al�m das condi��es f�sicas, a assessora chama a aten��o para a "certeza da impunidade” que favoreceu a ocorr�ncia de mais um crime de viol�ncia sexual no Estado – se referindo a um caso registrado em 2007, quando uma adolescente de 16 anos foi mantida em uma cela com 20 presos na Delegacia de Abaetetuba (80 quil�metros de Bel�m).

No fim de semana, a Pol�cia Civil divulgou retrato falado de uma mulher, conhecida como Anne, que teria sido a respons�vel pelo aliciamento da jovem de 14 anos. O Disque-Den�ncia do Par� (181) recebe todo tipo de informa��o, inclusive an�nima, que possa levar � suspeita.