O diretor-presidente da Anvisa e relator do processo, Dirceu Barbano, prop�s o banimento dos inibidores de apetite anfetam�nicos (anfepramona, femproporex e mazindol) em todo o pa�s com base em estudos internacionais que constataram a baixa efic�cia desses medicamentos na perda de peso e riscos � seguran�a do paciente. Os outros tr�s diretores acompanharam o relator.
Com a decis�o, os anfetam�nicos, usados h� mais de 30 anos no Brasil, est�o proibidos de serem prescritos pelos m�dicos, fabricados no pa�s e os atuais registros ser�o cancelados. As farm�cias e drogarias ter�o dois meses para retir�-los das prateleiras, conforme Barbano. “Para que os pacientes tenham tempo de readequar o tratamento”, disse o relator.
Subtramina
Quanto � sibutramina,o relator revela que o uso � liberado, mas o paciente e o m�dico ter�o de assinar termo de responsabilidade sobre os riscos � sa�de. O uso da sibutramina ficar� sob monitoramento da vigil�ncia sanit�ria. Barbano argumentou que dados mostram que o rem�dio ajuda a reduzir o peso e que � poss�vel minimizar os preju�zos � sa�de do paciente.
O diretor Agenor �lvares foi o �nico a discordar do relator. Ele defendeu tamb�m o veto � sibutramina. “Se v�rios pa�ses tiraram [do mercado] com base em evid�ncias cient�ficas, n�o podemos ignorar essas evid�ncias. Se eles t�m cuidado com as popula��es deles, temos tamb�m que ter com a nossa. Essa subst�ncias devem ser retiradas nos mesmos moldes das outras [anfetam�nicos]”, disse o ex-ministro da Sa�de, acrescentando que n�o existe protocolo cl�nico no mundo que recomende o uso do rem�dio.
A diretora Maria Cec�lia Brito prop�s que a manuten��o da sibutramina volte a ser analisada pela ag�ncia dentro de um ou dois anos.
Veto total
Lan�ada em fevereiro deste ano, a proposta original da Anvisa era vetar os emagrecedores, tanto os feitos com anfetamina como aqueles � base de sibutramina, seguindo o exemplo dos Estados Unidos e da Uni�o Europeia. O principal argumento era que os riscos � sa�de oferecidos por esses rem�dios, como problemas card�acos e altera��es no sistema nervoso central, superam o benef�cio da perda de peso.
Em nove meses de discuss�o, os t�cnicos da ag�ncia reguladora mudaram de opini�o. No �ltimo relat�rio, os t�cnicos permaneceram com a posi��o de vetar os anfetam�nicos, mas decidiram manter a sibutramina, pois h� comprova��o de que o �ltimo ajuda a reduzir o peso de 5% a 10% em um prazo de quatro semanas. A C�mara T�cnica de Medicamentos (Cateme), formada por especialistas externos que prestam consultoria � Anvisa, sugeriu o banimento dos dois tipos de inibidores de apetite por n�o trazerem benef�cios (redu��o do peso) ao paciente.
A maioria dos diretores seguiu a recomenda��o da equipe t�cnica.
Rem�dios auxiliam no combate � obesidade
A ideia de fechar o cerco a esses rem�dios foi alvo de reclama��es de entidades m�dicas. A Anvisa promoveu dois grandes debates p�blicos, em que a proposta foi contestada pelos especialistas do setor. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), os rem�dios auxiliam no combate � obesidade e, se banidos, reduzem as possibilidades de tratamento para quem precisa perder peso.
A Associa��o Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia lan�aram um abaixo-assinado contra o banimento dos anorex�genos. Segundo as organiza��es, quando prescritos de forma correta, os rem�dios contribuem para a redu��o do peso. As entidades ressaltam que os m�dicos t�m conhecimento das contraindica��es.