O Minist�rio da Sa�de come�ou nesta semana uma a��o de fiscaliza��o das drogarias credenciadas ao programa "Aqui tem Farm�cia Popular" em dez estabelecimentos do Distrito Federal com a visita de auditores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). O objetivo � que a verifica��o seja feita em todo o pa�s. No total, 20 mil farm�cias integram o programa.
A proposta � que haja maior controle e transpar�ncia no programa, al�m do aperfei�oamento no acesso a medicamentos gratuitos para diabetes e hipertens�o, do programa Sa�de n�o Tem Pre�o, ou 90% de desconto para outros 20 medicamentos. Desde 2008, o Denasus realizou 497 auditorias, 1.308 unidades foram desconectadas para ajustes e outras 289 foram descrenciadas. Al�m disso, 318 multas foram aplicadas.
Iniciada em Bras�lia, a a��o segue nos pr�ximos dias, sob a coordena��o do DENASUS. A experi�ncia no DF ser� a base para montar um calend�rio de monitoramento permanente das 20 mil drogarias em todo o pa�s, que ter� in�cio em dezembro. A ideia � desenhar, na capital do Brasil, a estrat�gia de fiscaliza��o que ser� aplicada nas demais drogarias do pa�s. “O programa tem um significado muito importante para o Minist�rio da Sa�de, pois atende a milh�es de pessoas”, afirma Adalberto Fulg�ncio, diretor do departamento.
“Estamos comprometidos com o combate ao desperd�cio dos recursos da Sa�de e ao mesmo tempo atentos para ampliar e melhorar o acesso da popula��o aos medicamentos”, enfatiza Fulg�ncio. De acordo com o diretor, os auditores ir�o analisar se as farm�cias est�o de acordo com o que determinam as normas e crit�rios definidos pelo Departamento de Assist�ncia Farmac�utica e Insumos Estrat�gicos (DAF).
As drogarias regulares devem ter, por exemplo, uma esp�cie de nota fiscal eletr�nica que funciona como um mecanismo de seguran�a e deve conter o valor total da venda. Se encontradas desconformidades com as regras do programa, poder� ocorrer a suspens�o imediatamente da farm�cia, que � intimada a prestar esclarecimentos. Se constatada alguma irregularidade, o estabelecimento � descredenciado e pode ser aplicada multa de at� 10% sobre o montante das vendas referentes ao �ltimo trimestre, a partir da data da notifica��o para a apresenta��o da defesa.
O PROGRAMA
A proposta � que haja maior controle e transpar�ncia no programa, al�m do aperfei�oamento no acesso a medicamentos gratuitos para diabetes e hipertens�o, do programa Sa�de n�o Tem Pre�o, ou 90% de desconto para outros 20 medicamentos. Desde 2008, o Denasus realizou 497 auditorias, 1.308 unidades foram desconectadas para ajustes e outras 289 foram descrenciadas. Al�m disso, 318 multas foram aplicadas.
Iniciada em Bras�lia, a a��o segue nos pr�ximos dias, sob a coordena��o do DENASUS. A experi�ncia no DF ser� a base para montar um calend�rio de monitoramento permanente das 20 mil drogarias em todo o pa�s, que ter� in�cio em dezembro. A ideia � desenhar, na capital do Brasil, a estrat�gia de fiscaliza��o que ser� aplicada nas demais drogarias do pa�s. “O programa tem um significado muito importante para o Minist�rio da Sa�de, pois atende a milh�es de pessoas”, afirma Adalberto Fulg�ncio, diretor do departamento.
“Estamos comprometidos com o combate ao desperd�cio dos recursos da Sa�de e ao mesmo tempo atentos para ampliar e melhorar o acesso da popula��o aos medicamentos”, enfatiza Fulg�ncio. De acordo com o diretor, os auditores ir�o analisar se as farm�cias est�o de acordo com o que determinam as normas e crit�rios definidos pelo Departamento de Assist�ncia Farmac�utica e Insumos Estrat�gicos (DAF).
As drogarias regulares devem ter, por exemplo, uma esp�cie de nota fiscal eletr�nica que funciona como um mecanismo de seguran�a e deve conter o valor total da venda. Se encontradas desconformidades com as regras do programa, poder� ocorrer a suspens�o imediatamente da farm�cia, que � intimada a prestar esclarecimentos. Se constatada alguma irregularidade, o estabelecimento � descredenciado e pode ser aplicada multa de at� 10% sobre o montante das vendas referentes ao �ltimo trimestre, a partir da data da notifica��o para a apresenta��o da defesa.
O PROGRAMA
A iniciativa do Minist�rio da Sa�de, que come�ou em fevereiro deste ano, com o lan�amento do programa "Sa�de N�o Tem Pre�o", medicamentos indicados para diabetes e hipertens�o passaram ser distribu�dos gratuitamente, ampliando em 239% o acesso ao tratamento dessas doen�as nas mais de 20 mil drogarias credenciadas ao programa. O n�mero de pacientes atendidos subiu de 853 mil, em janeiro, para 2.888.956, em setembro.
Foram realizados 306.826 atendimentos de pessoas diab�ticas, em janeiro, e 892.820, em setembro, o que representou um crescimento de 191%. J� o n�mero de hipertensos beneficiados foi ampliado em 271%, passando de 658.648 para 2.443.044, no mesmo per�odo. Para efetuar a retirada do medicamento, o usu�rio precisa apresentar somente CPF, documento com foto e receita m�dica v�lida.Pontos de retirada tamb�m foram expandidos aumentando o acesso da popula��o � assist�ncia farmac�utica.
Foram realizados 306.826 atendimentos de pessoas diab�ticas, em janeiro, e 892.820, em setembro, o que representou um crescimento de 191%. J� o n�mero de hipertensos beneficiados foi ampliado em 271%, passando de 658.648 para 2.443.044, no mesmo per�odo. Para efetuar a retirada do medicamento, o usu�rio precisa apresentar somente CPF, documento com foto e receita m�dica v�lida.Pontos de retirada tamb�m foram expandidos aumentando o acesso da popula��o � assist�ncia farmac�utica.