Para uma plateia formada essencialmente por quem vive para vencer o preconceito e superar obst�culos, o governo lan�ou na manh� dessa quinta-feira o Viver sem Limite: Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia, projeto que pretende investir R$ 7,6 bilh�es em uma s�rie de a��es de promo��o dos direitos desse p�blico, estimado pelo governo em cerca de 45 milh�es de brasileiros. A presidente Dilma Rousseff, que chorou ao afirmar que momentos como o de ontem fazem “valer a pena ser presidente”, prometeu tirar todas as promessas do papel at� 2014.
Atuando em quatro eixos – inclus�o social, acesso � educa��o, acesso � sa�de e acessibilidade –, o novo plano re�ne iniciativas de 15 minist�rios, sob coordena��o da Secretaria de Direitos Humanos. “Este � um momento em que vale a pena ser presidente. O plano vai assegurar essa palavra m�gica que � ‘autonomia’. (...) S�o brasileiros que podem realizar seus sonhos individuais, mas podem e devem ajudar a construir nosso grande sonho coletivo”, afirmou Dilma, que se emocionou com as filhas do deputado Rom�rio (PSB-RJ) e do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ivy, de 6 anos, e Beatriz, de 1 ano, ambas com s�ndrome de Down, elas brincavam juntas, em frente � presidente.
“Estamos aqui hoje para celebrar a coragem de viver sem limites e com autonomia em um de seus aspectos mais importantes, a capacidade que n�s seres humanos temos de nos transformar, de nos superar, a incr�vel for�a que h� nas pessoas para vencer desafios e superar limites”, disse. A presidente teve o discurso interrompido por uma m�e, que cobrava mais aten��o �s pessoas com autismo. “Pensa um pouquinho mais nos autistas, pelo amor de Deus”, gritou a senhora na plateia assim que seu discurso teve in�cio.
Como medidas de inclus�o social, as pessoas com defici�ncia ter�o direito a microcr�dito, com juros a 0,64% ao m�s e isen��o de impostos na compra de produtos necess�rios para o seu desenvolvimento, como cadeiras de rodas e pr�teses. A desonera��o tribut�ria est� estimada em R$ 609,84 milh�es at� 2013. Ser�o reservadas 150 mil vagas em cursos t�cnicos em todo o pa�s. O trabalhador que perder o emprego voltar� a receber o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), que os deficientes j� recebem do governo. Outra a��o prev� a busca ativa e o encaminhamento ao mercado de trabalho de 50 mil benefici�rios.
Entre as medidas anunciadas para aumentar a acessibilidade, foi criada uma secretaria no Minist�rio das Cidades voltada especialmente para o tema. Ser� responsabilidade da nova secretaria assegurar que todos os projetos de mobilidade urbana da Copa e das Olimp�adas sejam plenamente acess�veis a cadeirantes.
LIBRAS Na �rea de educa��o, o objetivo do Viver sem Limite ser� ampliar o acesso de crian�as e adolescentes com defici�ncia � escola (veja quadro). Ser�o atualizadas 28 mil salas com recursos multifuncionais e criadas outras 17 mil. Para os deficientes visuais, ser�o contratados 1.296 tradutores da l�ngua brasileira de sinais (Libras) e implantado pelo menos um curso de letras com especializa��o em Libras em cada estado. No eixo da sa�de, o plano estabelece a implanta��o de 45 centros de refer�ncia em reabilita��o, garantindo atendimento das quatro modalidades: intelectual, f�sica, visual e auditiva. (Com ag�ncias)
O plano
Algumas a��es previstas j� est�o em vigor e ser�o ampliadas e outras s�o in�ditas:
Amplia��o do acesso dos alunos com defici�ncia � escola, saltando de 229.017 para 378 mil o n�mero de crian�as e adolescentes nas salas de aula
Adequar as escolas p�blicas e as institui��es federais de ensino superior �s condi��es de acessibilidade
Oferta de at� 150 mil vagas para pessoas com defici�ncia nos cursos federais de forma��o profissional e tecnol�gica
Aquisi��o de 2,6 mil �nibus acess�veis para 60 mil alunos
Contrata��o de mais de 1,2 mil professores e tradutores de Libras
Amplia��o do teste do pezinho para identifica��o de doen�as
Implanta��o de 45 centros de refer�ncia em reabilita��o, garantindo atendimento em quatro modalidades: intelectual, f�sica, visual e auditiva.
Implanta��o de cinco centros para treinamento de c�es-guia.
Microcr�dito pelo Banco do Brasil para aquisi��o de produtos de tecnologias assistivas no valor de at� R$ 25 mil e juros de 0,64 ao m�s e desonera��o tribut�ria de R$ 609,84 milh�es at� 2013 sobre esses produtos
Redu��o para zero da al�quota de IPI sobre produtos utilizados por pessoas com defici�ncia
Busca ativa e encaminhamento ao mercado de trabalho de 50 mil benefici�rios
Constru��o de 1,2 milh�o de moradias adapt�veis pelo programa Minha casa, minha vida 2. As obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo 2014 e do PAC 2 tamb�m ser�o adaptadas aos portadores de defici�ncias