O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante J�nior, cobrou hoje, em Curitiba, uma "puni��o rigorosa" para a Chevron, em raz�o do vazamento de �leo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. "� uma quest�o seri�ssima. O governo e o Judici�rio brasileiro, a partir de uma provoca��o do Minist�rio P�blico, precisa penalizar a Chevron de uma forma muito forte", refor�ou.
Cavalcante Jr. fez a abertura da 21ª Confer�ncia Nacional dos Advogados que, entre outros temas, discute o meio ambiente. Ele destacou que o Brasil tem v�rias leis e que precisam ser aplicadas para evitar desastres ambientais. "� necess�rio que haja efici�ncia, e isso passa pelo posicionamento em tempo c�lere do Poder Judici�rio", comentou. Em rela��o �s multas previstas para cat�strofes ambientais, o presidente da OAB prop�s uma discuss�o visando a um aumento que possa levar as empresas a terem mais responsabilidade.
"� necess�rio que neste momento empresas como a Chevron sejam punidas na parte onde mais v�o sentir, que � nos seus recursos, nos seus or�amentos", afirmou. "O governo brasileiro tem a grande oportunidade, a partir de uma demanda judicial, ancorada pelo Minist�rio p�blico, de dar uma resposta para a sociedade." O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, tamb�m presente ao evento da OAB, disse que aguarda informa��es para atuar. "� assunto absolutamente priorit�rio da Procuradoria da Rep�blica no Rio de Janeiro", acentuou.
O presidente da OAB refor�ou que o epis�dio do vazamento no Campo do Frade "acende uma luz amarela" e exige uma "presen�a mais efetiva" do governo na fiscaliza��o. "� muito bom ter po�os temos a� o pr�-sal, mas se n�o tivermos o cuidado t�cnico necess�rio certamente desastres ecol�gicos como esse v�o continuar acontecendo e isso � muito ruim, pois pode colocar em cheque, inclusive, o pr�prio pr�-sal", afirmou. "Por isso � necess�rio que o governo tome as r�deas da situa��o para que esse evento n�o se repita e haja uma puni��o rigorosa."
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aur�lio Mello, disse que o vazamento no Rio de Janeiro � "algo preocupante". "N�o temos um planejamento para fazer frente a um desastre desses", acentuou. "H� de se buscar tamb�m a responsabilidade da empresa que estaria explorando �leo no local." Segundo ele, � necess�rio, ainda, um aperfei�oamento na legisla��o, que possa tornar mais rigorosas as penas em desastres ambientais. "Talvez seja hora de os nossos representantes, deputados federais e senadores, pensarem no assunto", prop�s. "Tem em discuss�o, e eu sou o relator de uma a��o no Supremo, em rela��o ao C�digo Florestal. � �tima oportunidade para adentrar-se a esse tema e se colar � explora��o, que precisa ter uma seguran�a maior."