Chevron � multada em R$ 150 milh�es por vazamento

A empresa respons�vel pelo vazamento de �leo no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ), foi multada em R$ 150 milh�es pela Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). A Chevron repassou para a ANP v�deos editados do escape de �leo, mostrando, assim, o problema parcialmente. As imagens maquiadas, comprovadas por uma grava��o feita pela ANP, foram mostradas em reuni�o ontem entre a presidente Dilma Rousseff, os ministros de Minas e Energia, Edison Lob�o, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e diretores da ag�ncia. A outra infra��o est� relacionada � falta de um equipamento para aplicar as camadas de cimento a fim de conter o vazamento. As duas infra��es somam R$ 100 milh�es em multa. O Ibama aplicou outra san��o, de mais R$ 50 milh�es, pelo dano ambiental.

O governo decidiu engrossar o discurso e as a��es contra a Chevron duas semanas depois do acidente. “As melhores pr�ticas n�o foram cumpridas. A empresa foi negligente. A ANP n�o foi tratada da forma que merecia”, criticou o presidente da ag�ncia, Haroldo Lima. A investiga��o em curso feita pelo �rg�o poder� rebaixar o status da Chevron no Brasil e impedi-la de explorar a camada pr�-sal. Amanh�, uma reuni�o da diretoria da ANP, marcada anteriormente, deve decidir se aceita uma proposta feita pela Chevron para explorar o pr�-sal do Campo de Frade. “A situa��o dela ficou mais dif�cil”, afirmou Lima.

O presidente da ANP confirmou que a empresa americana n�o tinha no Brasil equipamentos para o uso em casos de emerg�ncia. E explicou ainda que foram identificados 28 pontos de vazamento, o que equivaleria a 330 barris de petr�leo por dia. Atualmente, segundo Haroldo Lima, h� apenas vaz�o residual e a forma��o de bolhas em outros nove locais. “Enquanto houver vazamento, residual ou por bolhas, n�o vamos considerar o problema resolvido”, defendeu.

A multa do Ibama pode ser apenas a primeira emitida pelo �rg�o, que notificou a empresa para que, em 24 horas, apresente um relat�rio sobre a conformidade do licenciamento ambiental e o plano de emerg�ncia. Diante dessas informa��es, o instituto decidir� se cabem outras puni��es. “O Ibama est� monitorando diariamente os danos ambientais causados”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A ministra explicou que cada nova multa pode chegar a R$ 50 milh�es, valor da san��o equivalente ao m�ximo cobrado pelo governo em casos do tipo. Izabella Teixeira ressaltou que as penalidades n�o isentam a empresa de ter que restaurar o dano ambiental. O secret�rio do Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, tamb�m anunciou puni��es � companhia. Ainda nesta semana, a Procuradoria Geral do estado vai entrar na Justi�a com a��o civil p�blica pedindo R$ 100 milh�es de indeniza��o.

INQU�RITO

Em outra frente, a Pol�cia Federal vai receber hoje diversos documentos da empresa, entre eles o plano de perfura��o. A inten��o � averiguar a exist�ncia de falhas. “Estamos levantando dados e, a partir disso, vamos ouvir as pessoas. Os depoimentos come�am na quarta-feira e seguir�o at� sexta-feira”, informou o delegado do caso, F�bio Scliar, ao Estado de Minas. Pelo menos sete pessoas devem ser chamadas, a maioria funcion�rios da companhia. O assunto tamb�m foi tema central dos debates ontem no Senado, que decidiu realizar uma sess�o para tratar sobre o vazamento.

Ontem, em entrevista coletiva no Rio, o presidente da companhia, George Buck, afirmou que a empresa agiu de forma correta e dentro da legisla��o brasileira. Segundo ele, a Chevron vai assumir todas as suas responsabilidades no epis�dio e tentar solucionar o problema. � noite, a Chevron confirmou que recebeu as autua��es e estuda o assunto para decidir quais medidas tomar.