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Estado de Minas

Chevron pode perder direito de explorar pr�-sal


postado em 21/11/2011 20:52

A companhia petrol�fera Chevron poder� perder o direito de participar da explora��o do petr�leo do pr�-sal depois de ter causado o vazamento de milhares de litros de �leo na bacia de Campos. A empresa, que apresentou um projeto � Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP), ter� sua proposta analisada quarta-feira e, nas palavras do presidente da ANP, Haroldo Lima, "ficou em situa��o muito complicada". A empresa poder� at� mesmo perder a classifica��o de operadora A, que permite a explora��o em �guas ultra-profundas em geral.

A classifica��o da ANP d� �s operadoras tipo A o direito de explora��o em qualquer meio no Pa�s, desde que sob concess�o. As operadores B n�o podem explorar �reas ultra-profundas, como as do pr�-sal. A C s� pode trabalhar em terra. "Certas prerrogativas que a empresa tem como operadora A, podendo, por exemplo, perfurar at� o pr�-sal, v�o ser melhor examinadas", afirmou Lima.

A avalia��o do governo � que a empresa foi irrespons�vel e negligente. Omitiu informa��es e induziu a ANP ao erro. Os problemas detectados j� geraram uma multa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), por dano ambiental, de R$ 50 milh�es e dois autos de infra��o da Ag�ncia tamb�m pelo valor m�ximo de R$ 50 milh�es.

As multas, no entanto, podem aumentar. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a Chevron poder� ser multada ainda se n�o tiver cumprido todos os requisitos do licenciamento ambiental e o plano de emerg�ncia previsto nesses casos e se tiver fornecido informa��es erradas ou omitido dados. Cada infra��o poder� gerar outra autua��o que pode chegar ao R$ 50 milh�es.

Al�m de ter causado um enorme preju�zo ambiental, a empresa complicou ainda mais a situa��o ao distorcer e sonegar informa��es enviadas � ANP. Desde o dia 12 de novembro - cinco dias depois do vazamento ter sido detectado - a empresa apresentou um plano emergencial de abandono do po�o no Campo do Frade e pediu urg�ncia na aprova��o. No entanto, um equipamento essencial, usado para cortar a coluna central do po�o e permitir a coloca��o de tamp�es de concreto, n�o estava no Brasil e chegou apenas hoje - isso n�o foi dito � Ag�ncia. "Trabalhamos com informa��es falsas quando aprovamos o plano. A empresa n�o tinha o equipamento necess�rio e por conta disso todo o plano est� atrasado", informou Lima. "A ANP n�o foi tratada de forma correta".

A Chevron ainda editou um v�deo de 24 horas do fundo do mar que mostrava os resultados do vazamento. Em vez de entregar o DVD completo, entregou apenas imagens selecionadas, apesar de j� ter sido notificada pela ANP. Equipes da ag�ncia tiveram que ir � plataforma e requisitar pessoalmente as 24 horas de grava��o.

A sequ�ncia de problemas causados pela empresa complicou a possibilidade da Chevron ver seu projeto de explora��o do pr�-sal aceito pela ANP. A proposta, que j� estava com a ag�ncia e ser� analisada na pr�xima quarta-feira, tem grandes possibilidades de ser rejeitada. "N�o podemos antecipar, mas os fatos recentes introduzem dados relevantes e o resultado pode n�o ser o esperado anteriormente pela empresa", disse o presidente. "O que ser� perguntado � se ela deve continuar a ser uma operadora A".


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