O Senado aprovou nessa quinta-feira o projeto de lei que acaba com os fum�dromos do pa�s. A proposta � que seja proibido fumar em locais fechados que tenham acesso p�blico, mesmo que sejam ambientes privados.
Para mudan�a efetiva na legisla��o, a presidente Dilma Rousseff deve sancionar a proposta. Ainda n�o foi definido o valor da multa caso haja descumprimento da lei.
Estados como S�o Paulo, Paran� e Rio de janeiro j� t�m leis estaduais que pro�bem fum�dromos em ambientes fechados. Mas agora a regra vale para todo o territ�rio nacional.
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A proposta de fazer cerco aos fumantes come�ou a tramitar no Congresso em agosto deste ano. As propagandas de cigarro que j� vinham sendo boicotadas, tamb�m ter�o novas regras. Agora n�o pode haver cartazes de propaganda nos locais de venda. A lei prev� ainda aumento de avisos sobre os malef�cios do fumo no ma�o. At� ent�o a alerta s� consta na parte posterior do ma�o, mas a partir de 1º de janeiro de 2016 deve aparecer em 30% da parte frontal.
Carga tribut�ria
De acordo com o texto aprovado, a al�quota do IPI vai aumentar e o pre�o m�nimo do cigarro deve subir cerca de 20% no in�cio de 2012, chegando a 55% em 2015. Tamb�m ser� fixado um valor m�nimo no varejo.