A Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) n�o dever� revogar a licen�a de explora��o de petr�leo concedida � empresa norte-americana Chevron, respons�vel pelo acidente que derramou cerca de 440 mil litros de petr�leo, o equivalente a 2,4 mil barris, em Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ). A informa��o foi dada hoje (29) pelo representante da ag�ncia Silvio Jablonski, em audi�ncia no Senado Federal.
Para o representante da ANP, a cassa��o da licen�a implicaria quebra de contrato.“Em nenhum momento se pensou em cassar o registro da empresa no Brasil”, disse Jablonski. “[A extra��o] est� suspensa at� entendermos o fato [o vazamento de �leo em um po�o do Campo de Frade, na Bacia de Campos]”. Segundo ele, “provavelmente, haver� explora��o [do mesmo campo] mais adiante”.
No dia 23, a ANP suspendeu as atividades de perfura��o da Chevron no Campo de Frade at� que sejam identificadas as causas e os respons�veis pelo vazamento de petr�leo e restabelecidas as condi��es de seguran�a do local.
A empresa foi multada pelo Ibama em R$ 50 milh�es por descumprimento da legisla��o que rege o setor de petr�leo e g�s. Caso se comprovem falhas na conten��o do vazamento e desrespeito � legisla��o ambiental brasileira, a empresa poder� receber mais duas multas que, juntas, somam R$ 60 milh�es. Al�m disso, no dia 21, a ANP autuou duas vezes a Chevron, que poder� ter que pagar at� R$ 100 milh�es em multas relacionadas ao vazamento identificado no dia 7.
De acordo com Jablonski, t�cnicos da ANP continuam a bordo da plataforma onde ocorreu o vazamento, acompanhando a cimenta��o do po�o, no fundo do mar. A ag�ncia tamb�m vai acelerar a investiga��o das causas do acidente. De acordo com o representante do �rg�o regulador, as informa��es obtidas durante a etapa de apura��o de responsabilidades pode levar a ANP a propor mudan�as no marco regulat�rio brasileiro que, segundo ele, � reconhecido internacionalmete como bom. “Estamos sempre prontos a aprender com qualquer tipo de incidente que aconte�a no Brasil”.