Apesar da acusa��o de "crimes ambientais" feita pelo delegado da Pol�cia Federal (PF) F�bio Scliar contra a empresa Contecom, a Secretaria Estadual do Ambiente negou hoje irregularidades no licenciamento da companhia e afirmou que, ap�s vistoria, t�cnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) "n�o constataram nenhum despejo de �leo em c�rrego pr�ximo".
Coordenador da Comiss�o Externa da C�mara dos Deputados constitu�da para acompanhar o vazamento da Chevron na Bacia de Campos, o deputado Dr. Alu�zio (PV-RJ) afirmou hoje, ap�s visita � Contecom, que "houve contamina��o da rede pluvial de �gua com �leo". "Isso caracteriza crime ambiental", acusou.
Segundo ele, a empresa n�o est� habilitada a trabalhar com �gua oleosa. "Ela trata �leo contaminado com �gua, n�o �gua contaminada com �leo", disse o deputado.
O Inea informou que t�cnicos estiveram na Contecom, em Duque de Caxias, na segunda-feira, das 15h �s 16h30, em apoio � opera��o da PF. Uma das acusa��es feitas por Scliar foi a falta de licenciamento ambiental da empresa.
De acordo com o Inea, a Contecom "possui licen�a de opera��o (LO) v�lida, j� que a sua LO se encontra em processo de renova��o". A solicita��o de renova��o, que venceu em junho de 2010, foi feita com anteced�ncia superior a 120 dias, como prev� a lei, estando, portanto, em vigor, informou o Instituto. "A empresa est� atualmente atendendo �s exig�ncias suplementares determinadas para a renova��o da LO", acrescentou o Inea.
Ainda de acordo com o �rg�o ambiental, no momento da vistoria "havia uma descarga de �guas pluviais oriunda do pr�prio terreno da empresa, devido �s chuvas que ocorriam naquele momento". O Inea informou que "o �nico contato telef�nico que o respons�vel da equipe presente no local teve com a dire��o do Inea foi para solicitar informa��es sobre o licenciamento da Contecom, j� que a PF n�o havia informado previamente qual seria o objeto da fiscaliza��o".
Para o ocean�grafo David Zee, que atua como perito no inqu�rito aberto pela PF, o caso envolvendo a Contecom indica que toda a cadeia do processo de prote��o n�o est� funcionando. "Se chega � conclus�o de que n�o estamos preparados para administrar esse tipo de problema."