Anvisa inicia debate sobre regras mais duras para a publicidade do tabaco

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) deu in�cionesta manh� � audi�ncia p�blica que discute regras mais r�gidas para a publicidade de produtos derivados do tabaco.

Entre as ideias propostas est�o a de ampliar para 60% o espa�o utilizado nos ma�os de cigarro para a veicula��o de imagens de advert�ncia; a inclus�o de uma mensagem de advert�ncia voltada para o p�blico jovem; e a proibi��o de fixa��o de cartazes promocionais do lado de fora de pontos de venda, al�m da obrigatoriedade de fixa��o de cartazes com mensagens de advert�ncia no interior desses estabelecimentos.

De acordo com a especialista em regula��o sanit�ria da Anvisa, Ana Cl�udia Bastos, o texto � fruto de mais de dois anos de pesquisa e foi fundamentado por documentos apresentados pela pr�pria ind�stria do tabaco – sobretudo no que diz respeito ao interesse do setor pelo p�blico jovem.

A Anvisa recebeu, ao todo, 1,2 mil contribui��es pela internet e 140 mil por correio, a maioria proveniente da Regi�o Sul (83%).

As principais argumenta��es contr�rias ao endurecimento das regras atestam que o �rg�o n�o possui respaldo legal para definir a atua��o dos pontos de venda; que as propostas representam uma afronta ao princ�pio da legalidade; que n�o h� comprova��o cient�fica de que as altera��es na publicidade dos produtos geram impacto no comportamento do consumidor e que o prazo de seis meses para adequa��o � insuficiente para que a ind�stria esgote os estoques atuais.

J� as argumenta��es favor�veis �s altera��es defendem que as imagens e mensagens de advert�ncia t�m potencial para mudar a forma como o tabaco � visto, desestimulando pretensos consumidores; que as novas regras contribuem com programas que visam � redu��o do tabagismo promovidos em todo o pa�s; e que supermercados, bancas, padarias e outros estabelecimentos que vendem cigarros n�o devem mais ser utilizados como display da ind�stria do tabaco.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, avaliou que o tema � dif�cil de ser tratado e que esse tipo de decis�o � complicada por impactar a vida de muitos brasileiros. Ele lembrou que, se de um lado, o tabaco � um produto que causa dano � sa�de das pessoas, de outro, est� no mercado h� milhares de anos e, no Brasil, envolve um conjunto de pequenos produtores que tem a renda ligada � produ��o.

“J� sab�amos que n�o seria simples debater esse tema com a sociedade. N�o estamos aqui em um ambiente de quem ganha e quem perde. Estamos aqui com a responsabilidade de continuar fazendo com que nosso pa�s fique melhor. N�o h� mais espa�o para que o governo n�o assuma suas responsabilidades em rela��o � sa�de”, destacou.