Brandimarte ressaltou ainda que conta a favor da r� o fato de ela n�o ter antecedentes criminais, ter resid�ncia fixa e colaborar com as investiga��es. “N�o acredito que ela acabe presa. Ela s� iria para o regime fechado se, caso condenada, descumprisse uma medida judicial”, explicou a delegada. Policiais goianos iniciaram as investiga��es em 21 de setembro do ano passado, um m�s depois que a filmagem caiu na internet (leia Entenda o caso). A viol�ncia causou como��o no pa�s e, por conta das amea�as de morte sofridas pela jovem, ela e a fam�lia mudaram de cidade. Por medida de seguran�a, a enfermeira tamb�m cancelou todas as contas de e-mail e os perfis em redes sociais.
Conta como atenuante para a enfermeira um laudo feito por psic�logos quanto � possibilidade de a filha ter traumas por presenciar a viol�ncia. Os profissionais consideraram os resultados dos exames inconclusivos, por conta da idade da menina. Segundo os especialistas, s� � poss�vel determinar com clareza se o fato deixou marcas a partir de 3 anos. A delegada Brandimarte tem outro entendimento. “Ela colocou a crian�a em uma situa��o indesej�vel. Est� claro que a menina participou da cena mais de uma vez. Pelas filmagens, a gente v�”, afirmou.
Crueldade
Um juiz da Vara da Inf�ncia e da Juventude (VIJ) decidir� se a enfermeira tem possibilidade de continuar com a guarda da filha. O advogado da acusada, Gilson Saad, disse que ainda n�o teve acesso ao inqu�rito, mas considera “for�ada” a hip�tese de que a m�e tenha constrangido a filha. “Desde o princ�pio, os policiais j� tinham demonstrado esse entendimento, independentemente de laudo e de relat�rios. Respeitamos, mas vamos tomar provid�ncias. Entendo que foi equivocado. Em rela��o aos maus-tratos, n�o vamos entrar no m�rito. Ela confessou”, informou o defensor.
A fundadora e diretora-geral da Associa��o Protetora dos Animais do Distrito Federal (ProAnima), Simone Lima, disse que, embora a previs�o de puni��o seja branda, o indiciamento mostra que a delegada levou a lei a s�rio. “A nossa posi��o � de que a pena deveria ser mais dura quando os maus-tratos incorrem nesse grau de crueldade deliberada. Mas, mesmo que a puni��o seja branda, nesse caso, a enfermeira j� n�o � mais r� prim�ria e sofrer� os constrangimentos do processo. Dificilmente, faria isso outra vez.”
A campanha da ProAnima agora � para que a puni��o se torne uma regra. “As pessoas t�m que saber que maltratar animais � crime. N�o basta a puni��o, � preciso educar”, lembrou. Para o psic�logo especializado em an�lise comportamental do UniCeub Gilberto Godoy, a crian�a ficar� com traumas, e tanto a m�e quanto a filha precisam de acompanhamento psicol�gico. “Para viver bem, a pessoa precisa estar psicologicamente confort�vel, bem com os amigos, com as rela��es afetivas em geral. Quando algo est� errado, a pessoa pode expressar isso em comportamentos pouco compreensivos. Essa enfermeira poderia ter algum tipo de press�o e reagiu de forma agressiva a uma situa��o”, avaliou.
Multa
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) multou em R$ 3 mil a enfermeira que espancou a cadela yorkshire. O valor � o teto que pode ser aplicado pelo �rg�o de fiscaliza��o. A puni��o � baseada tamb�m no artigo 29 do Decreto nº 6.514, de 2008, que regula os crimes ambientais.
O que diz a lei
O artigo 32 da Lei nº 9.605, de 1998, a Lei dos Crimes Ambientais, determina que � crime maltratar animais no Brasil. A pena prevista � deten��o de tr�s meses a um ano e multa, mas pode aumentar em at� seis meses caso haja morte. Como a a��o se desenrolou na presen�a de uma crian�a, para a pol�cia, a enfermeira infringiu tamb�m o artigo 232 do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), que considera crime a exposi��o de um menor de 18 anos a constrangimento e vexame. A pena prevista varia de 2 a 3 anos de pris�o.
Veja o v�deo do momento da agress�o gravado por um vizinho:
