S�o Jos� dos Campos - O representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Condep), Renato Sim�es, informou nesta quarta-feira que foi aberto um processo para apurar as den�ncias de abusos cometidos contra os moradores do bairro Pinheirinho, em S�o Jos� dos Campos, a 90 quil�metros de S�o Paulo. O �rg�o investiga as suspeitas de viola��es cometidas por parte de integrantes dos governos estadual e municipal.
Na pr�xima segunda-feira, o Condep quer reunir em S�o Jos� dos Campos, representantes dos moradores de Pinheirinho, militantes de movimentos sociais, advogados, parlamentares e simpatizantes do movimento dos que ocupavam o bairro para discutir o assunto. O objetivo � levantar provas sobre eventuais abusos cometidos.
Ele acrescentou que se houver comprova��es sobre os casos de viol�ncia, o material ser� inclu�do em um relat�rio a ser encaminhado � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos, ligada � Organiza��o dos Estados Americanos (OEA).
O secret�rio executivo do Condep, Aristeu Bertelli, disse que se for comprovado desrespeito por parte de autoridades p�blicas em rela��o aos moradores, dever� ser aberto um processo na Corte Interarmericana, na OEA, contra o Estado brasileiro.
Sim�es e Bertelli concederam entrevistas hoje, em frente � Igreja Nossa Senhora do Perp�tuo Socorro, em S�o Jos� dos Campos, no bairro Campo dos Alem�es, perto da �rea desocupada, onde est�o aproximadamente 500 moradores de Pinheirinho. De acordo com o padre Panildo Aparecido da Rosa, as fam�lias ter�o de deixar o local porque n�o h� infraestrutura para atend�-los.
Um grupo de moradores e representantes da prefeitura de S�o Jos� dos Campos negocia a transfer�ncia das fam�lias para um local permitido pelas autoridades.
Advogado afirma que a��o deixou mortos
O advogado dos desalojados do Pinheirinho e presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da OAB em S�o Jos� dos Campos, Aristeu C�sar Pinto Neto, afirmou no in�cio desta semana que houve mortos durante a a��o. “O que se viu aqui � a viol�ncia do Estado t�pica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a for�a da pol�cia. Ou seja, n�o os resolve. N�s vimos isso o dia inteiro. H� mortes, inclusive de crian�as. N�s estamos fazendo um levantamento no Instituto M�dico Legal, e tomando as provid�ncias para responsabilizar os governantes que fizeram essa barb�rie”, disse em entrevista � TV Brasil.
Mas o presidente da OAB em S�o Jos� dos Campos, J�lio Aparecido Costa Rocha, desmentiu a informa��o e disse que o advogado n�o fala pela Ordem dos Advogados, mas como defensor dos moradores desalojados. Segundo ele, a OAB se colocou � disposi��o de Aristeu Neto e da sociedade para den�ncias formais, mas at� agora nada foi apresentado. “Qualquer pessoa pode fazer uma den�ncia, desde que tenha o m�nimo de fundamento, como o nome da v�tima ou pelo menos uma caracter�stica espec�fica. Se for apresentado vamos pedir formalmente �s autoridades uma investiga��o”, destaca.
A prefeitura de S�o Jos� dos Campos tamb�m n�o confirma mortes. Segundo informa��es da assessoria de imprensa, foram registradas 23 pessoas feridas.