A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o, vinculada ao Minist�rio P�blico Federal, considerou como "graves viola��es de direitos humanos" a opera��o de reintegra��o de posse na �rea do Pinheirinho, em S�o Jos� dos Campos (SP).
Em of�cio encaminhado nesta ter�a-feira � secret�ria Nacional de Habita��o do Minist�rio das Cidades, ao secret�rio de Habita��o do Estado de S�o Paulo e � prefeitura municipal de S�o Jos� dos Campos, a procuradoria diz que a remo��o for�ada � incompat�vel com a prote��o � dignidade da pessoa humana e o direito � moradia, quesitos assegurados pela lei.
No documento, a procuradora dos Direitos do Cidad�o, Gilda de Carvalho, destaca que as a��es de remo��o for�ada das fam�lias que moravam no Pinheirinho s�o incompat�veis com a Constitui��o e com diversos acordos internacionais assumidos pelo Brasil. “Relat�rios mais atuais apontam para a gravidade e urg�ncia em mat�ria de moradia para a pauta brasileira dos direitos humanos, devendo envolver atores de todas as esferas do Poder P�blico”, diz o texto.
Desde o in�cio da manh� de domingo, a Pol�cia Militar de S�o Paulo cumpre uma ordem da Justi�a Estadual para retirar cerca de 9 mil pessoas que vivem no local h� sete anos e 11 meses. Os moradores e a PM entraram em confronto por causa da reintegra��o de posse do terreno. A pol�cia atirou bombas de g�s lacrimog�neo e disparou balas de borracha para conter as pessoas que resistiam � reintegra��o.
Para a procuradoria, uma sa�da consensual extrajudicial com a participa��o dos moradores do local deve ser encontrada pelos entes federados "sem uso de for�a policial”.
A Justi�a Federal decidiu pela n�o desocupa��o do terreno, mas a pol�cia manteve a reintegra��o obedecendo ordem da Justi�a Estadual. Uma a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico Federal diz que o munic�pio de S�o Jos� dos Campos foi omisso em rela��o � situa��o do Pinheirinho.
“No caso do Pinheirinho, as provas s�o abundantes no sentido de que o Poder P�blico municipal n�o tomou provid�ncia alguma tendente a regularizar, do ponto de vista fundi�rio e urban�stico, a �rea, de modo que incorre em responsabilidade civil por omiss�o, ao causar s�rio dano ao direito � moradia de milhares de pessoas”, diz a a��o.
Cerca de 250 pessoas retiradas do bairro Pinheirinho, em S�o Jos� dos Campos, est�o em abrigos da prefeitura. Quatro abrigos, com capacidade para at� 400 pessoas, foram montados pr�ximo ao local. As fam�lias recebem colch�es, cobertores, tr�s refei��es por dia, al�m de assist�ncia m�dica e social.