As petroleiras Chevron e Transocean tentaram indevidamente alcan�ar a camada pr�-sal no campo de Frade, afirma o Minist�rio P�blico Federal (MPF). Na den�ncia apresentada quarta-feira � Justi�a contra as empresas, o procurador da Rep�blica Eduardo Santos sustenta que elas "buscavam explorar a camada do pr�-sal brasileiro, tendo se lan�ado a perfurar sem condi��es t�cnicas e de seguran�a". As petroleiras negam a acusa��o.
O procurador conclui que os denunciados devem responder criminalmente por terem tentado produzir petr�leo em desacordo com as licen�as e autoriza��es recebidas dos �rg�os competentes. "� certo, tal como exposto pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), que o contrato de concess�o dos blocos petrol�feros pertencentes � Uni�o cobre as profundidades conhecidas como pr�-sal. Entretanto, n�o � menos certo que a explora��o e produ��o efetiva dos hidrocarbonetos, se demandam atividade maior e mais complexa do que a inicialmente prevista nos instrumentos legais, devem ser comunicadas, avaliadas e especificadas pela ANP previamente", escreveu Santos na den�ncia encaminhada � Justi�a.
O secret�rio de Ambiente do Rio, Carlos Minc, defendeu ontem que uma parte dos royalties do petr�leo seja usada para equipar �rg�os de fiscaliza��o. "Al�m de uma coordena��o forte, deve haver uma estrutura poderosa, em parte bancada pelo governo e em parte pelas empresas. N�o � admiss�vel que, em uma atividade t�o rent�vel como o petr�leo, quem fiscaliza, como o Ibama e a ANP, tenha uma estrutura t�o prec�ria de helic�pteros e sat�lites para monitorar. H� um desequil�brio. Quem d� a licen�a deve ter equipamentos para fiscalizar", disse o ex-ministro do Meio Ambiente. Minc dever� reunir-se hoje com a dire��o da ANP.