Ap�s sete horas de reuni�o, representantes do parque Hopi Hari, de Vinhedo (SP), e do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) da 15ª Regi�o, de Campinas, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para corrigir irregularidades trabalhistas e t�cnicas apontadas pelo MPT ap�s per�cia realizada no complexo de divers�es entre 5 e 16 de mar�o.
Segundo informou o MPT, por meio de assessoria, caso descumpra o acordo, o Hopi Hari pagar� R$ 8 mil por irregularidade constatada, multiplicada pelo n�mero de trabalhadores envolvidos. Se n�o houver um n�mero preciso de trabalhadores, o parque pagar� uma multa global de R$ 450 mil. Os valores v�o para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Em nota oficial divulgada por assessoria de imprensa, o Hopi Hari informou que a reuni�o com o MPT resultou em um plano de a��o para aprimorar a qualidade de servi�os do parque e que Hopi Hari far� esfor�os para o cumprimento das sugest�es de melhorias. O relat�rio do MPT apontou jornadas de at� 11 horas no parque. O Hopi Hari se comprometeu, no prazo de seis meses, a ajustar a jornada em no m�ximo oito horas e, em casos excepcionais, duas horas extras eventuais. Para t�cnicos a jornada segue em seis dias trabalhados por dois de folga.
Segundo o MPT, a bonifica��o por produtividade estava diretamente ligada ao n�mero de visitantes que passavam pela catraca de cada atra��o. Para o MPT, a pr�tica compromete a seguran�a dos visitantes e dos funcion�rios. O parque se comprometeu, no TAC, a lan�ar m�o desse tipo de bonifica��o e apresentar uma nova pol�tica tanto para esse b�nus quanto para o de t�cnicos de manuten��o, que recebiam conforme check list feito e sem apresenta��o de problemas em cada brinquedo. Para o MPT, a condi��o dava brechas a uma aferi��o incorreta.
O parque comprometeu-se a rever seu plano de capacita��o de funcion�rios e traduzir seus manuais para o portugu�s em at� um ano. Em 20 dias, deve conseguir junto a fabricantes informa��es para fazer um resumo dos procedimentos de trabalho e seguran�a em l�ngua portuguesa, para cada atra��o. O TAC prev� reavalia��o de estoque de pe�as usadas nas atra��es, para evitar reutiliza��o de componentes de determinados brinquedos em outras atra��es.
O MPT exigiu aten��o especial a sistemas de travamento das atra��es, manuten��es preventivas e, se necess�rio, corretivas nas atra��es. O parque dever� apresentar um estudo e providenciar sinaliza��o de seguran�a para as atra��es, advertindo visitantes dos riscos oferecidos pelos brinquedos. O Hopi Hari informou, por meio de assessoria, que possui todas as licen�as exigidas pelas autoridades e que os crit�rios de aprova��o e opera��o dos brinquedos s�o os mesmos aplic�veis aos maiores parques tem�ticos internacionais. Sobre jornada de trabalho, o parque informou que eventuais horas excedentes ser�o compensadas ou pagas. O parque se comprometeu no TAC a instalar auditoria interna para averiguar o cumprimento do TAC e da lei trabalhista.