Brasil registra, em m�dia, 3,4 den�ncias de homofobia por dia

Bras�lia – A Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica registrou em 2011 uma m�dia de 3,4 den�ncias di�rias de viol�ncia praticada contra homossexuais. A viol�ncia fruto da intoler�ncia � um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejei��o a transexuais e travestis), celebrado nesta quinta-feira, dia 17.

A data foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar o dia em que a homossexualidade foi tirada, h� 22 anos, da lista de doen�as mentais da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS). No Brasil, a data foi lembrada ontem por manifestantes, que ocuparam a Pra�a dos Tr�s Poderes, em Bras�lia, onde estenderam uma bandeira do movimento.

As 1.259 den�ncias foram recebidas de forma an�nima pela secretaria por meio do telefone 100 do Disque Direitos Humanos. De acordo com os relatos, h� queixas sobre viol�ncia f�sica, sexual, psicol�gica e institucional, al�m de epis�dios envolvendo discrimina��o relacionada � op��o sexual do indiv�duo.

Entre os estados que mais registraram queixas est�o S�o Paulo (210), o Piau� (113), a Bahia e Minas Gerais (105 cada), e o Rio de Janeiro (96). Por�m, de acordo com especialistas, a maioria dos governos – estaduais e municipais – n�o faz levantamentos sobre o n�mero de crimes praticados contra homossexuais.

A estat�stica nacional mais aproximada � produzida pela entidade GGB (Grupo Gay da Bahia), que faz sua contagem por meio de not�cias publicadas na imprensa. Segundo o levantamento, em 2011 ocorreram 266 homic�dios - um recorde desde o in�cio dos levantamentos na d�cada de 1970. De acordo com o GGB, foi o sexto ano consecutivo em que houve aumento desse tipo de crime.

"A rela��o � que a cada um dia e meio ocorre uma morte. O Brasil � um pa�s relativamente perigoso para homossexuais", disse o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira. "N�o temos muito o que comemorar neste 17 de maio. Al�m da quest�o da viol�ncia, a��es como o kit de combate � homofobia e a campanha de combate � aids no carnaval (com foco na comunidade LGBT) foram vetados pelo governo."

Para tentar estimular a den�ncia e contabilizar os crimes de intoler�ncia contra homossexuais, o governo criou h� um m�s uma forma de se registrar boletins de ocorr�ncia pela internet, lembrou Heloisa Gama Alves, a coordenadora de Pol�ticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Estado da Justi�a. O n�mero de san��es aplicadas no estado subiu de 33 em 2010 para 63 em 2011, segundo ela.

Atualmente, agress�es e inj�rias praticadas contra homossexuais s�o punidas com base no C�digo Penal. "O crime de intoler�ncia n�o � um crime praticado s� contra uma pessoa. � uma agress�o a toda a sociedade e, por isso, muito mais grave", disse a defensora p�blica Ma�ra Coraci Diniz, do N�cleo de Combate � Discrimina��o, Racismo e Preconceito, da Defensoria P�blica de S�o Paulo.