Nove anos depois de assassinato, Justi�a come�a a julgar acusados pela morte de �ndio na Raposa Serra do Sol

Ap�s ser adiado por seis vezes, come�ou nesta quinta-feira, em Boa Vista (RR), o julgamento dos acusados pelo assassinato do l�der ind�gena Aldo da Silva Mota. �ndio da etnia Macuxi, Mota foi assassinado em janeiro de 2003, aos 52 anos. Seu corpo, encontrado por parentes dias ap�s seu desaparecimento, estava enterrado em uma fazenda de Uiramut�, cidade criada em 1995. � �poca, a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) j� havia identificado a �rea como terra tradicional ind�gena (Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol).

Ser�o julgados o antigo ocupante da Fazenda Retiro, o ex-vereador Francisco das Chagas Oliveira da Silva, conhecido como Chico Tripa, acusado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) de ser o mandante do crime, al�m de Elisel Samuel Martin e Robson Belo Gomes, acusados de serem os executores do assassinato.

Para o Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi), a morte do l�der � apenas um dos v�rios crimes cometidos em virtude da disputa por terras na regi�o. Segundo levantamento do Conselho Ind�gena de Roraima (CIR-RR), 21 �ndios foram assassinados durante os 30 anos de luta pela demarca��o da Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol, sem que nenhum dos acusados tenha sido condenado. O conselho tamb�m contabiliza 54 amea�as de morte e 51 tentativas de homic�dios contra �ndios, al�m de 80 casas destru�das e 71 pris�es ilegais. Cinco ro�as e um centro de forma��o foram queimados e h� pelo menos cinco casos de �ndios mantidos em c�rcere privado.

Al�m de criticar a lentid�o da Justi�a, as entidades indigenistas apontam v�rias "inconsist�ncias" na apura��o e no julgamento do assassinato do l�der ind�gena. Eles citam, por exemplo, o primeiro atestado de �bito, fornecido pelo Instituto M�dico Legal (IML) de Roraima, que atestava que Mota havia morrido de "morte natural e indefinida". Posteriormente, uma segunda autopsia foi realizada no IML de Bras�lia, na qual foi constatado o assassinato a tiros.

Temendo que o julgamento voltasse a ser adiado, parentes do l�der e outros �ndios promovem, desde ter�a-feira (15), manifesta��es para exigir agilidade nos julgamentos de todos os casos de �ndios assassinados em Roraima.

O coordenador regional da Funai em Boa Vista, Andr� dos Santos Vasconcelos, informou � Ag�ncia Brasil que o �rg�o est� acompanhando o julgamento. "A pedido da Justi�a, trouxemos a Boa Vista dez �ndios e o servidor da Funai que trabalha na regi�o at� hoje. Eles ir�o testemunhar no caso e estamos acompanhando o julgamento".

Nessa quarta-feira, em nota, o juiz federal titular da 1ª Vara Federal de Roraima, Helder Gir�o Barreto, que preside o julgamento, garantiu que o tribunal tem feito tudo ao seu alcance para que %u201Cesse e qualquer outro processo tenham um julgamento r�pido e leg�timo%u201D, garantindo que os adiamentos se deram por raz�es t�cnicas, em respeito � lei.

Demarcada em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e homologada em 2005 por Lula, a reserva foi alvo de uma briga judicial com o governo de Roraima, que questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a demarca��o em �rea cont�nua. Os opositores defendiam a demarca��o em ilhas, para que seis grandes produtores de arroz e outros produtores rurais n�o �ndios pudessem permanecer na �rea.

Em 2009, o STF confirmou a demarca��o em �rea cont�nua da Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol (RR).