Um levantamento realizado pela Secretaria de Direitos Humanos identificou a ocorr�ncia de 6.809 den�ncias de viola��es aos direitos humanos de homossexuais durante o ano passado. Tamb�m foram constatados ao menos 278 assassinatos relacionados � homofobia.
Parte do levantamento, ainda in�dito, foi antecipada nesta quinta-feira (28/6), Dia Internacional da Cidadania LGBT (L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), pela ministra Maria do Ros�rio. � a primeira vez que um �rg�o do governo federal divulga oficialmente n�meros ligados � viola��o dos direitos dos homossexuais, identificados a partir de den�ncias feitas aos servi�os Disque Direitos Humanos (Disque 100), Central de Atendimento � Mulher (Ligue 180), de dados do Minist�rio da Sa�de e por meio de not�cias publicadas pela imprensa. At� agora, a principal fonte de informa��es sobre o assunto era o Grupo Gay da Bahia (GGB), cujo �ltimo relat�rio, divulgado em abril deste ano, contabilizava 266 mortes violentas durante o ano passado.
O levantamento aponta que, na maioria dos casos (61,9%), o agressor � algu�m pr�ximo � v�tima, o que pode indicar um n�vel de intoler�ncia em rela��o � homossexualidade. Cerca de 34% das v�timas pertencem ao g�nero masculino; 34,5% ao g�nero feminino, 10,6% travestis, 2,1% transexuais e 18,9% n�o informado. Foram identificadas ao menos 1.713 v�timas e 2.275 suspeitos.
J� o coordenador geral de Promo��o dos Direitos LGBT da SDH, Gustavo Bernades, disse que o fato de 49% das v�timas de homic�dios serem travestis, indicam que este � um dos grupos mais vulner�veis � viol�ncia homof�bica, junto com os jovens negros. “H� tamb�m uma viol�ncia dom�stica que nos preocupa muito, porque � dif�cil para o Estado interceder nestes casos. E a viol�ncia contra l�sbicas tamb�m � pouco denunciada”.
O levantamento tamb�m aponta a exist�ncia de um grande n�mero de casos em que a fam�lia rejeita os jovens que revelam sua orienta��o sexual. “H�, nestes casos, a viol�ncia dos pais que abandonam ou negligenciam seus filhos. Tudo isso demonstra que precisamos de pol�ticas p�blicas de enfrentamento � homofobia, especialmente para os jovens, em particular para os jovens negros”.
Pouco ap�s divulgar os dados, a ministra anunciou a proposta de incentivar a cria��o de Comit�s Estaduais de Enfrentamento � Homofobia. De acordo com a ministra, os comit�s ser�o criados em parceria com governos estaduais, com o Conselho Federal de Psicologia e outras organiza��es da sociedade civil. Os comit�s servir�o para monitorar a implementa��o de pol�ticas p�blicas, acompanhar ocorr�ncias de viol�ncias homof�bicas, evitando a impunidade e sensibilizar agentes p�blicos respons�veis por garantir os direitos do segmento. Tamb�m est� em estudo a cria��o de um comit� nacional que se responsabilize por coordenar a a��o dos demais comit�s.
“� preciso compreender que um crime contra um homossexual atinge n�o s� a pessoa, mas a fam�lia e a sociedade como um todo. � assim que nos sentimos no governo brasileiro”, disse a ministra, adiantando que a proposta de cria��o dos comit�s ainda est� sendo desenhada e vai depender de parcerias. “H� uma vontade pol�tica inabal�vel do governo federal de constituir mecanismos que mobilizem a sociedade contra a viol�ncia homof�bica. Acreditamos que, com as parcerias, os recursos necess�rios n�o ser�o t�o grandes. O principal valor investido ser� a mobiliza��o permanente da sociedade”.
O presidente da Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, comemorou o an�ncio da ministra em pleno Dia Internacional da Cidadania LGBT, mas lamentou os n�meros do levantamento. “Este posicionamento pol�tico de estabelecer o comit� nacional e os estaduais � muito importante. J� v�nhamos denunciando a situa��o, mas hoje temos um dado oficial. � o governo brasileiro quem est� reconhecendo que houve 6.809 viola��es dos direitos humanos de pessoas homossexuais”, disse Reis, prometendo que as associa��es n�o-governamentais ir�o apoiar qualquer proposta da Secretaria de Direitos Humanos que vise combater a homofobia, sobretudo a cria��o dos comit�s estaduais.