O Minist�rio P�blico Federal (MPF) est� denunciando na Justi�a Federal o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) como respons�vel por um ter�o do desmatamento da Amaz�nia. Procuradores da Rep�blica ingressaram com a��es civis p�blicas (ACPs) contra o �rg�o em seis estados por desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agr�ria, nas quais apresentam, entre outros pedidos, o fim imediato das derrubadas.
As a��es foram ajuizadas essa semana no Par�, Amazonas, Acre, em Rond�nia, Roraima e Mato Grosso. Segundo o MPF, h� um expressivo crescimento das derrubadas ilegais na Amaz�nia em assentamentos do Incra. Em 2004, o corte ilegal nessas �reas representava 18% de todo o desmatamento do bioma, e em 2010 somaram 31,1% da derrubada anual.
“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na cria��o e instala��o dos assentamentos v�m promovendo a destrui��o da fauna, flora, dos recursos h�dricos e do patrim�nio gen�tico, provocando danos irrevers�veis ao bioma da Amaz�nia”, de acordo com o texto comum �s ACPs. Nas a��es, al�m do fim imediato das derrubadas em �reas de reforma agr�ria, os procuradores pedem a proibi��o de novos assentamentos sem licen�a ambiental e a exig�ncia desse licenciamento para as �reas j� criadas.
O MPF tamb�m exige a averba��o de reserva legal (percentual m�nimo de vegeta��o nativa que deve ser mantido em uma propriedade rural, que na Amaz�nia � de 80%) e a recupera��o de �reas degradadas em prazos que v�o de 90 dias a um ano. No acumulado at� 2010, segundo os dados do MPF, os 2.163 assentamentos do Incra na Amaz�nia foram respons�veis pela derrubada de 133,6 mil quil�metros quadrados de floresta, �rea equivalente a 100 vezes a cidade de S�o Paulo.
“No total, de 2160 projetos v�lidos, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou que 1511 encontram-se com mais de 20% de sua �rea desmatada, o que corresponde a 70% dos Projetos de Assentamento”, diz o texto das a��es judiciais.
Em mais da metade dos casos, a �rea desmatada j� supera 50% do territ�rio total do assentamento. Al�m disso, os danos ambientais das derrubadas em �reas da reforma agr�ria chegam a R$ 38,5 bilh�es, segundo c�lculos do MPF, com base em valores de mercado de produtos madeireiros.
A investiga��o do MPF foi comandada por procuradores ligados ao Grupo de Trabalho da Amaz�nia Legal. O levantamento considerou informa��es sobre desmatamento produzidas pelo Inpe, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amaz�nia (Imazon), organiza��o n�o governamental que monitora o desmatamento em paralelo ao governo.
Em 2008, uma lista do Minist�rio do Meio Ambiente j� apontava o Incra no topo do ranking dos 100 maiores desmatadores da Amaz�nia. As seis primeiras posi��es da lista eram assentamentos da reforma agr�ria, todos em Mato Grosso. Na ocasi�o, o Incra argumentou que as informa��es utilizadas pelo Ibama eram antigas e imprecisas.
O Incra informou que s� vai se pronunciar sobre as a��es ajuizadas pelo MPF na pr�xima ter�a-feira.
As a��es foram ajuizadas essa semana no Par�, Amazonas, Acre, em Rond�nia, Roraima e Mato Grosso. Segundo o MPF, h� um expressivo crescimento das derrubadas ilegais na Amaz�nia em assentamentos do Incra. Em 2004, o corte ilegal nessas �reas representava 18% de todo o desmatamento do bioma, e em 2010 somaram 31,1% da derrubada anual.
“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na cria��o e instala��o dos assentamentos v�m promovendo a destrui��o da fauna, flora, dos recursos h�dricos e do patrim�nio gen�tico, provocando danos irrevers�veis ao bioma da Amaz�nia”, de acordo com o texto comum �s ACPs. Nas a��es, al�m do fim imediato das derrubadas em �reas de reforma agr�ria, os procuradores pedem a proibi��o de novos assentamentos sem licen�a ambiental e a exig�ncia desse licenciamento para as �reas j� criadas.
O MPF tamb�m exige a averba��o de reserva legal (percentual m�nimo de vegeta��o nativa que deve ser mantido em uma propriedade rural, que na Amaz�nia � de 80%) e a recupera��o de �reas degradadas em prazos que v�o de 90 dias a um ano. No acumulado at� 2010, segundo os dados do MPF, os 2.163 assentamentos do Incra na Amaz�nia foram respons�veis pela derrubada de 133,6 mil quil�metros quadrados de floresta, �rea equivalente a 100 vezes a cidade de S�o Paulo.
“No total, de 2160 projetos v�lidos, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou que 1511 encontram-se com mais de 20% de sua �rea desmatada, o que corresponde a 70% dos Projetos de Assentamento”, diz o texto das a��es judiciais.
Em mais da metade dos casos, a �rea desmatada j� supera 50% do territ�rio total do assentamento. Al�m disso, os danos ambientais das derrubadas em �reas da reforma agr�ria chegam a R$ 38,5 bilh�es, segundo c�lculos do MPF, com base em valores de mercado de produtos madeireiros.
A investiga��o do MPF foi comandada por procuradores ligados ao Grupo de Trabalho da Amaz�nia Legal. O levantamento considerou informa��es sobre desmatamento produzidas pelo Inpe, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amaz�nia (Imazon), organiza��o n�o governamental que monitora o desmatamento em paralelo ao governo.
Em 2008, uma lista do Minist�rio do Meio Ambiente j� apontava o Incra no topo do ranking dos 100 maiores desmatadores da Amaz�nia. As seis primeiras posi��es da lista eram assentamentos da reforma agr�ria, todos em Mato Grosso. Na ocasi�o, o Incra argumentou que as informa��es utilizadas pelo Ibama eram antigas e imprecisas.
O Incra informou que s� vai se pronunciar sobre as a��es ajuizadas pelo MPF na pr�xima ter�a-feira.