Os hospitais p�blicos brasileiros perderam cerca de 47 mil vagas de outubro de 2005 at� junho deste ano. Nesse per�odo, as vagas ca�ram de 374.707 para 327.636. Levantamento do Conselho Federal de Medicina, com base nos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa�de (CNES/MS) e da Associa��o de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), mostrou que essa redu��o ocorreu em �reas como pediatria, obstetr�cia e psiquiatria – devido � reforma implementada na �rea em 2001. Se computados os dados de 1990 a 2011, o n�mero de leitos inativos passa de 200 mil. Apesar de o Minist�rio da Sa�de informar que a desativa��o de leitos � uma tend�ncia mundial devido aos avan�os tecnol�gicos que permitem tratar o paciente sem a necessidade de interna��o, especialistas criticam a postura da pasta.
Segundo o levantamento, o maior problema das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), por exemplo, � a m� distribui��o. Mais de 70% das 25 mil vagas que o pa�s tem no setor est�o concentradas nas regi�es Sul e Sudeste. Uma das v�timas do problema foi a m�e da dona de casa Maria da Penha Ferreira Gomes, de 55 anos, moradora de Ceil�ndia, regi�o administrativa do Distrito Federal. “Tive que recorrer � Justi�a para conseguir uma vaga. Mesmo com a liminar foi dif�cil e tarde demais. Minha m�e estava internada no Hospital da Ceil�ndia e foi transferida para a UTI. Ficou uma semana e morreu. Se ela tivesse sido transferida antes, poderia estar viva”, conta Maria da Penha.
No Distrito Federal, por�m, a Secretaria de Sa�de informa que o n�mero de UTIs tem aumentado e est� dentro da meta definida pelo Minist�rio da Sa�de – tr�s leitos para cada 10 mil habitantes. Atualmente, a rede conta com 343 vagas, 137 a mais que no ano passado. O minist�rio tamb�m destaca que tem expandido a capacidade nesse setor. A meta para este ano � criar quase 1,8 mil vagas, 37% a mais do que o n�mero habilitado em 2011.
Para a professora de sa�de p�blica da Universidade de Bras�lia (UnB) Helena Shimizu, a quest�o dos leitos no pa�s � preocupante. Os que foram desativados, segundo ela, fazem falta, principalmente em �reas como pediatria e obstetr�cia. “O �ndice de Desempenho do SUS (Idsus) mostra que existe uma car�ncia muito grande de hospitais. � claro que � importante investir no desenvolvimento da aten��o prim�ria, da sa�de da fam�lia, mas � preciso avan�ar em laborat�rios especializados e hospitais”, recomenda. As diferen�as regionais tamb�m preocupam a professora, que destaca a discrep�ncia na oferta de leitos entre os estados do Norte e Nordeste, por exemplo.
Emerg�ncias O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’�vila, diz que a crise est� localizada nas unidades de pronto-socorro. “Os hospitais est�o com as emerg�ncias superlotadas. H� pacientes internados porque n�o � poss�vel ficar com eles na emerg�ncia, em observa��o. (Os m�dicos) t�m que decidir se os internam ou os mandam para casa”, lamenta. Segundo ele, como n�o h� leitos suficientes, os que s�o internados terminam ficando pelos corredores. Para D’�vila, falta uma rede ambulatorial adequada e recursos para melhorar a infraestrutura, o que leva m�dicos e sanitaristas a desistirem do servi�o p�blico de sa�de.
O Minist�rio da Sa�de, entretanto, frisa que tem investido em novos projetos, como a implementa��o das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs), o programa Melhor em Casa, com atendimento domiciliar, e a capacita��o dos profissionais que atuam nas equipes de Sa�de da Fam�lia. Na obstetr�cia, o minist�rio lembra que, apesar de existirem leitos desativados, 350 vagas foram criadas s� este ano. A pasta informa que o SUS tem 353.751 leitos, segundo consulta do dia 6 ao CNES. Pesquisa realizada pela reportagem no mesmo banco de dados no dia 7 mostrou 327.492.
Reinser��o
A Reforma Psiqui�trica Brasileira come�ou a ser discutida na d�cada de 1970. A ideia � promover a redu��o de leitos de longa perman�ncia e incentivar as interna��es psiqui�tricas apenas quando necess�rias. Os Centros de Aten��o Psicossocial (Caps) s�o pe�as-chave nessa reforma. De acordo com o Minist�rio da Sa�de, o objetivo � oferecer atendimento � popula��o, realizar o acompanhamento cl�nico e a reinser��o social dos usu�rios pelo acesso ao trabalho, lazer, exerc�cio dos direitos civis e fortalecimento dos la�os familiares e comunit�rios. A pasta frisa ainda que esses servi�os devem ser substitutivos e n�o complementares ao hospital psiqui�trico.