Sa�de libera R$ 24,5 milh�es para atendimento �s pessoas com defici�ncia

Bras�lia – O Minist�rio da Sa�de autorizou a libera��o de R$ 24,5 milh�es para o atendimento de pessoas com defici�ncia. Os recursos s�o destinados a munic�pios de 22 estados, al�m do Distrito Federal. Os valores variam, de acordo com a cidade, mas o m�nimo � R$ 12 mil por ano. A Portaria nº 25 est� publicada na edi��o dessa segunda-feira do Di�rio Oficial da Uni�o.

H� dez anos est� em vig�ncia no pa�s a Pol�tica Nacional de Sa�de da Pessoa com Defici�ncia, que institui uma s�rie de orienta��es sobre o tratamento dessa parcela da popula��o. A pol�tica visa � prote��o da sa�de da pessoa com defici�ncia, assim como a reabilita��o da sua capacidade funcional, por meio de a��es que contribuam para a sua inclus�o em todas as esferas da vida social, al�m da preven��o de problemas f�sicos ou psicol�gicos.

Pela pol�tica nacional, devem ser elaborados planos, projetos e atividades voltados � sa�de dessas pessoas nos estados, no Distrito Federal e nos munic�pios. O principal objetivo � garantir cuidados desde a aten��o b�sica at� a reabilita��o, incluindo a concess�o de �rteses, pr�teses e meios auxiliares de locomo��o, por exemplo.

Tamb�m devem ser executadas a��es para a promo��o da qualidade de vida, a melhoria dos mecanismos de informa��o, a capacita��o de recursos humanos e a organiza��o e o funcionamento dos servi�os.

O Minist�rio da Sa�de ressalta que 70% das ocorr�ncias envolvendo pessoas com defici�ncia podem ser evitadas ou pelo menos atenuadas. Por isso, defende a ado��o de medidas de preven��o. Segundo o minist�rio, � fundamental ainda que a inclus�o dessa popula��o ocorra por meio de a��es na comunidade.

Essas a��es envolvem a transforma��o dos ambientes, eliminando barreiras, por exemplo, al�m de atitudes, que impedem a efetiva participa��o social das pessoas com defici�ncia. “Uma cidade acess�vel e acolhedora ser� melhor para todos os cidad�os”, informa o Minist�rio da Sa�de.