S�o Paulo – O Massacre no Carandiru, que levou 111 presos � morte, h� 20 anos, � s�mbolo da pol�tica de exterm�nio e de encarceramento em massa da popula��o mais pobre, ainda hoje praticada pelo governo de S�o Paulo. Essa � a opini�o da Pastoral Carcer�ria e do Movimento M�es de Maio. A Secretaria de Seguran�a P�blica contestou a avalia��o.
“O massacre do Carandiru � s�mbolo da converg�ncia de duas pol�ticas do estado que ainda vigoram: a pol�tica de exterm�nio e de encarceramento em massa da popula��o mais pobre e perif�rica. Essas duas pol�ticas n�o s� subsistiram como tamb�m hoje est�o mais aprofundadas”, disse Rodolfo Valente, advogado da Pastoral Carcer�ria em S�o Paulo e integrante da Rede 2 de Outubro, que congrega v�rios movimentos sociais.
Para D�bora Maria da Silva, coordenadora do Movimento M�es de Maio e m�e de uma das v�timas dos chamados Crimes de Maio, o governo erra ao priorizar a seguran�a p�blica em detrimento de pol�ticas p�blicas voltadas � popula��o mais jovem e carente. “O estado n�o tem o direito de achar que tem autonomia para matar e encarcerar. Mas � mais f�cil matar e encarcerar do que investir em escolas profissionalizantes, por exemplo, para dar dignidade �s pessoas”, disse ela.
De outro lado, a Secretaria de Seguran�a P�blica diz que a an�lise feita pelas entidades pode estar associada a “interesses eleitoreiros” e alega que a compara��o com a situa��o atual � indevida. “A taxa de letalidade [da pol�cia paulista] caiu significativamente ao longo da d�cada. Ela era, em 2003, uma morte por 132 pris�es e apreens�es realizadas. Hoje, a taxa � uma morte por 290 pris�es. A taxa de mortos pela pol�cia em S�o Paulo � 1,1 por cada grupo de 100 mil habitantes. No Rio [de Janeiro], por exemplo, � 3,1 por 100 mil”, informou a secretaria, por e-mail.
Segundo a Pastoral Carcer�ria, h� mais de 200 mil presos em todo o estado de S�o Paulo e a situa��o � pior que em 1992. “Em S�o Paulo, nesse ano de 2012, temos uma m�dia de entrada no sistema prisional de nove mil pessoas e uma m�dia de sa�da de seis mil pessoas por m�s, o que d� um saldo de tr�s mil pessoas a mais por m�s. Para dar conta disso, ter�amos que construir quatro pres�dios por m�s”, falou.
A Secretaria de Administra��o Penitenci�ria (SAP) informou que a popula��o prisional do Estado de S�o Paulo at� a �ltima quinta-feira (27) era de 193.612 pessoas, sendo que 188.125 est�o sob cust�dia da SAP e 5.487 da Secretaria de Seguran�a P�blica (SSP). A secretaria n�o respondeu se h� superlota��o e qual � a capacidade do sistema atual.
Padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcer�ria, aponta tamb�m um outro problema, que atinge o pa�s como um todo. Para ele, o sistema prisional e a Lei Penal s�o ainda mais violentos do que o crime. “Eles matam muito mais hoje do que as pessoas que est�o l� dentro”, disse. “O sistema prisional n�o � s� falho. � algo caro, in�til e violento � sociedade. E atinge principalmente �s v�timas”.
De acordo com o padre Valdir, a constru��o de um pres�dio no pa�s custa cerca de R$ 40 milh�es, em m�dia. “A sociedade investe no sistema prisional na ilus�o de que o estado vai recuperar a pessoa que est� aprisionada. E por isso gasta tanto. Em m�dia, os gastos no Brasil s�o R$ 1,5 mil mensais por preso. Somado aos gastos com o Judici�rio e com a pol�cia, temos um gasto alt�ssimo. Passa de R$ 3 mil o custo mensal de um preso”, disse o padre.