O Brasil precisa intensificar as a��es para coibir a explora��o da m�o de obra de crian�as e adolescentes ou n�o conseguir� honrar o compromisso de erradicar as piores forma de trabalho infantil at� 2016. O alerta foi dado pelo diretor adjunto do Programa Internacional para Erradica��o do Trabalho Infantil (Ipec), da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), Geir Myrstad, durante o encerramento do Semin�rio Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justi�a do Trabalho, hoje (11).
Myrstad apresentou dados referentes ao trabalho infantil no mundo que mostram que 215 milh�es de crian�as s�o v�timas desse tipo de explora��o. De acordo com a OIT, entre 2000 e 2004 houve uma diminui��o de 10% no n�mero de crian�as e adolescentes v�timas do trabalho infantil. Entre 2004 e 2008, este percentual caiu para 3%, mesmo �ndice apresentado pelo Brasil. “Se o ritmo n�o aumentar, o Brasil n�o conseguir� erradicar as piores formas de trabalho infantil em 2016”, disse.
A OIT definiu, em 1999, o trabalho escravo ou an�logo � escravid�o (tais como venda ou tr�fico, cativeiro ou sujei��o por d�vida, servid�o); a explora��o sexual de crian�as e adolescentes; o recrutamento para atividades il�citas (particularmente para a produ��o e tr�fico de drogas) e o recrutamento de crian�as e adolescentes em conflitos armados como as piores formas de trabalho infantil.
Apesar da cr�tica, o representante da OIT disse que o pa�s est� no caminho certo. Ele elogiou o que chamou de “pol�ticas de erradica��o da pobreza e exclus�o social e universaliza��o do acesso � educa��o”. Myrstad tamb�m citou a articula��o entre governo, ONGs, sindicatos, associa��es comerciais, Legislativo e Judici�rio voltada para promover os direitos de crian�as e adolescentes.
“Entre todos os pa�ses onde a OIT desenvolve projetos, o Brasil � o mais exitoso. A exist�ncia de uma estrutura jur�dica voltada especificamente para guardar os direitos de crian�as e adolescentes � uma vantagem”, disse.
O semin�rio, que reuniu especialista no tema, auditores fiscais do trabalho, magistrados e acad�micos, foi encerrado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Jo�o Oreste Dalazen, que conclamou a sociedade brasileira para lutar pela erradica��o do trabalho infantil.
O presidente destacou o compromisso assumido pelo Brasil perante a comunidade internacional de erradicar as piores formas de trabalho infantil at� 2016, e todas as formas at� 2020, o que, "exige planejamento, articula��o e a��es estrat�gicas".
Ao final, Dalazen apresentou aos participantes do evento a Carta de Bras�lia pela Erradica��o do Trabalho Infantil. A carta afirma a compet�ncia material da Justi�a do Trabalho para analisar pedidos de autoriza��o para o trabalho de crian�as e adolescentes e contesta os projetos de Emenda Constitucional nº 18 e nº 35, de 2011, que prop�em a redu��o da idade m�nima de trabalho para 14 anos, posi��o considerada "inaceit�vel retrocesso social".
A import�ncia do instrumento da aprendizagem para a capacita��o e profissionaliza��o do jovem trabalhador tamb�m � enfatizada no documento, que foi aprovado por aclama��o pelos participantes do semin�rio.