Procurador defende indeniza��o a donos de �reas ocupadas por �ndios Guarani-Kaiow�

Bras�lia - A Comiss�o de Direitos Humanos (CDH) do Senado iniciou hoje (1º) os debates para estabelecer o di�logo com representantes da sociedade, lideran�as ind�genas e do Poder P�blico com o objetivo de tentar encontrar uma sa�da para a viol�ncia contra os �ndios da etnia Guarani Kaiow� que lutam pela posse da terra em Mato Grosso do Sul. O presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), disse que todo o processo de negocia��o ser� feito em parceria com a Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara.

Para o procurador da Rep�blica em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, a Uni�o deve reconhecer sua responsabilidade no processo de coloniza��o do estado que resultou no quadro atual de conflito agr�rio na regi�o. Na �poca, para que fazendeiros se instalassem no estado, o governo federal concedeu a eles t�tulos de posse de terras que eram tradicionalmente ocupadas por �ndios.

O procurador sugere que a Uni�o repasse recursos, por um per�odo de dez anos, para ressarcir fazendeiros, com base no valor da terra nua, o que viabilizaria o assentamento definitivo dos ind�genas da regi�o. “H� uma tens�o elevada e a �nica sa�da � que a Uni�o reconhe�a esse erro hist�rico. Infelizmente, a demarca��o pura e simples s� significa o acirramento da situa��o”, enfatizou Delfino.

O senador Delc�dio Amaral (PT-MS) considerou a sugest�o financeiramente vi�vel e uma sa�da para acabar com os conflitos entre fazendeiros e �ndios da etnia Guarani Kaiow�. O parlamentar pediu ao procurador e � Funda��o Nacional do �ndio (Funai) que apresentem um estudo detalhado, com o planejamento dos recursos necess�rios, para que senadores e deputados possam negociar com a presidenta Dilma Rousseff.

“Podemos ter essas parcelas de R$ 100 mil j� inclu�das no Or�amento da Uni�o de 2013, que est� em elabora��o pelo Congresso. Mas tem que ser uma realidade para que governo n�o venha contingenciar os recursos. Essa � a sa�da efetiva para resolver os problemas dos ind�genas”, ressaltou o senador.

A presidenta da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, destacou, entretanto, que o reconhecimento da Uni�o de entrega de t�tulos de propriedades de terras da etnia Guarani Kaiow� a fazendeiros � uma quest�o a ser negociada com o Minist�rio da Justi�a. "N�o posso trazer uma solu��o, mas me comprometo a estabelecer o di�logo.”

Marta do Amaral disse que as autoridades de Mato Grosso do Sul precisam se comprometer “para melhorar os �ndices de viol�ncia na regi�o do Cone Sul do estado”.