O Brasil � o pa�s que mais reduz o desmatamento e as emiss�es de carbono no planeta. Ao destacar a posi��o de lideran�a do governo brasileiro nas metas previstas em acordos internacionais de mudan�as do clima, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o pa�s n�o tem recebido a compensa��o devida por esses avan�os.
“O Brasil est� fazendo muito sem ter o retorno que poderia ter. O Fundo da Amaz�nia s� tem doa��o, at� hoje, da Noruega, da Alemanha e da Petrobras, uma empresa brasileira que aloca recursos na Amaz�nia. Cad� os outros doadores? N�s estamos reduzindo o desmatamento. A contribui��o brasileira continua”, acrescentou a ministra, que participou em Macap� do 3º Congresso Nacional das Popula��es Extrativistas.
Pelos n�meros do Minist�rio do Meio Ambiente (MMA), o desmatamento illegal na regi�o caiu de 29 mil quil�metros quadrados (km²) em 2004 – ano em que foi registrada a maior degrada��o na regi�o - para 6,4 mil km² em 2012. Este m�s, o MMA deve divulgar mais uma redu��o da �rea degradada.
Apesar de endossar a aposta, a ministra n�o acredita em uma defini��o sobre o c�lculo das emiss�es de carbono e as compensa��es. “O Brasil trabalha enquanto os ricos pa�ses desenvolvidos emitem? Isso vai aparecer no debate sobre a segunda rodada de compromissos do Protocolo de Quioto, mas vai ser definido de 2013 a 2015”, disse, referindo-se ao per�odo que vai anteceder o novo Acordo-Quadro sobre Mudan�as do Clima entre os pa�ses signat�rios da Conven��o das Na��es Unidas.
As estrat�gias brasileiras para manter o ritmo de redu��o de emiss�es t�m sido estudadas por representantes do Minist�rio da Fazenda e do MMA. A defini��o de pol�ticas de mudan�as do clima tamb�m est� na pauta de discuss�es do Congresso Nacional.
Ainda que o Brasil defina compromissos internamente, a quest�o precisa ter uma regulamenta��o internacional, assim como a defini��o do Redd – sigla que define a Redu��o das Emiss�es Geradas com Desmatamento e Degrada��o Florestal nos Pa�ses em Desenvolvimento. O mecanismo, que tem sido o centro das pol�micas nas discuss�es sobre clima, funcionaria como uma compensa��o financeira para os pa�ses em desenvolvimento ou para comunidades desses pa�ses, pela preserva��o de suas florestas.
Segundo Izabella Teixeira, o Fundo da Amaz�nia � o �nico mecanismo de REDD, em pr�tica, que o governo reconhece. O fundo foi criado em 2008 para captar doa��es para investimentos em preven��o, monitoramento e combate ao desmatamento e para a conserva�ao e o uso sustent�vel das florestas amaz�nicas.
“O que adianta eu implantar mecanismos que, muitas vezes, depois, n�o s�o reconhecidos internacionalmente. Lembro que a conta tem que ser paga pelos pa�ses desenvolvidos que n�o est�o reduzindo suas emiss�es na magnitude que deveriam”, disse, destacando poucas a��es positivas como metas definidas por pa�ses da Uni�o Europeia e de alguns estados norte-americanos.
A ministra acrescentou que o governo brasileiro retomou a negocia��o de um acordo com os Estados Unidos para estabelecer a segunda fase de coopera��o destinada ao monitoramento e combate a inc�ndios e queimadas, nos moldes da parceria firmada na d�cada de 1990. “Isso envolve o desenvolvimento de tecnologias para o monitoramento de queimadas, treinamento de pessoas no combate a inc�ndios florestais e a qualifica��o dos gestores de �reas protegidas no manejo do fogo no Brasil”, explicou.
O acordo tamb�m est� sendo debatido com especialistas da Universidade de Bras�lia (UnB) e dos servi�os florestais americano e brasileiro.