Diante da insatisfa��o dos prefeitos nordestinos em virtude da seca, que atinge mais de 10 milh�es de pessoas, e da queda no repasse relativo ao Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), a presidente Dilma Rousseff desembarca nesta sexta-feira em Salvador para anunciar um pacote de R$ 1,7 bilh�o em investimentos de amplia��o da oferta d’�gua. � o PAC-Preven��o. Nesta primeira fase, s�o R$ 1,06 bilh�o do Minist�rio da Integra��o Nacional e R$ 655,3 milh�es do Minist�rio das Cidades. Com o clima pol�tico de absoluto enfrentamento, a libera��o dos recursos para 120 munic�pios, incluindo o estado de Minas Gerais, � estrat�gica. A situa��o est� t�o delicada que prefeitos pernambucanos decidiram fechar as portas das prefeituras e entrar em greve durante os cinco dias �teis da pr�xima semana. Para mostrar que as cidades est�o � mingua, apenas servi�os de sa�de e de limpeza urbana v�o funcionar.
Em encontro com todos os governadores do Nordeste, Dilma vai ouvir v�rias lamenta��es e, em seguida, detalhar onde vai ser investido o montante liberado. Em portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de ontem, assinada pelo ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), s�o listadas 33 interven��es. Os termos de compromisso para minimizar os efeitos da estiagem com a constru��o e amplia��o de barragens, implanta��o de adutoras e sistemas de abastecimento beneficiam os estados do Nordeste, com exce��o do Maranh�o, e munic�pios do Norte de Minas.
O estado do Piau� � o que mais vai ganhar. V�o ser liberados R$ 307,48 milh�es para implanta��o de sistema adutores e constru��o de barragens. Entre as interven��es destacadas, o maior investimento, que engloba R$ 190 milh�es, � na chamada Barragem e Adutora dos Milagres. O segundo na lista � Pernambuco, estado do ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e do governador Eduardo Campos (PSB). Os R$ 212,35 milh�es ser�o empregados em 11 obras, a maior delas de R$ 93,65 milh�es. O dinheiro servir� para ampliar a oferta de �gua a partir de um sistema adutor entre Oroc� e Ouricuri, no Sert�o de Pernambuco.
O presidente da Comiss�o de Desenvolvimento do Agreste Meridional e prefeito de Palmeirina, Eudson Cat�o (PSB-PE), que lidera o movimento de greve, afirmou que, qualquer que seja o an�ncio da presidente Dilma, a posi��o dos munic�pios n�o ser� modificada. “A situa��o aqui � de mis�ria. Os munic�pios nunca enfrentaram uma crise t�o grande como esta. N�o tenho dinheiro nem para pagar o 13º dos servidores. Al�m da queda, levamos um coice. Reduziram o FPM (Fundo de Participa��o dos Munic�pios) e estamos enfrentando uma das piores secas dos �ltimos anos”, relatou.
Ontem, a comiss�o de prefeitos pernambucanos comunicou a greve ao governador Eduardo Campos e outras autoridades do estado. “N�o temos o que fazer. Vamos fechar as portas durante a pr�xima semana”, explicou Eudson. Ele informou que munic�pios de Alagoas e da Para�ba tamb�m podem tomar a mesma atitude.
Em Minas, a situa��o tamb�m � cr�tica. Do R$ 1,06 bilh�o que vai ser liberado pelo Minist�rio da Integra��o Nacional, o estado ficar� com R$ 48 milh�es.
PACTO PELA ALFABETIZA��O
Com o objetivo de garantir que todos os estudantes saibam ler e escrever at� os 8 anos, a presidente Dilma Rousseff lan�ou ontem um pacto pela alfabetiza��o. Segundo ela, a Uni�o vai desembolsar R$ 2,7 bilh�es nos pr�ximos dois anos para colocar em pr�tica o pacto nacional pela alfabetiza��o na idade certa. A presidente destacou que a cria��o do pacto � parte de uma estrat�gia de governo para reduzir a desigualdade social do pa�s e gerar oportunidades iguais aos cidad�os. “O pacto � o caminho fundamental para a igualdade de oportunidades. Sem ele, n�s n�o teremos oportunidade de igualdade efetiva em nosso pa�s”, disse a presidente. Entre as principais a��es do plano est�o cursos de forma��o continuada para os 360 mil professores alfabetizadores (docentes do 1º ao 3º ano do ensino fundamental), compra de 60 milh�es de livros did�ticos para uso em sala de aula e realiza��o de prova universal para avaliar o n�vel de alfabetiza��o dos alunos ao final do ciclo.