TJ de SP cria Gabinete de Crise para ajudar no combate � onda de viol�ncia no estado

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo instituiu nessa quinta-feira o Gabinete Criminal de Crise no Tribunal de Justi�a (GACC). O gabinete funcionar� no Pal�cio de Justi�a, na regi�o central da cidade, e sua principal fun��o ser� servir como �rg�o de interlocu��o com a Secretaria da Administra��o Penitenci�ria, com a Secretaria da Seguran�a P�blica, com a Pol�cia Federal e outros �rg�os administrativos para interceder com rela��o a quest�es relacionadas � onda de criminalidade enfrentada pelo estado, principalmente com a morte de policiais.

“O gabinete j� est� funcionando e qualquer demanda que seja trazida ser� apreciada imediatamente. O Poder Judici�rio far� o ju�zo de constitucionalidade e legalidade da medida apresentada. O gabinete dever� perdurar por 120 dias inicialmente. Cessadas as condi��es que determinaram a exist�ncia do gabinete ele pode se dissolver em um prazo mais curto. Se houver necessidade, o gabinete poder� ter sua exist�ncia prolongada”, disse o juiz assessor da presid�ncia do Tribunal Justi�a do Estado de S�o Paulo, Rodrigo Capez.

Segundo Capez, a atua��o do GACC, que � composto por cinco ou mais ju�zes, estar� de acordo com o princ�pio do juiz natural, ou seja, respeitar� a decis�o do juiz da localidade onde acontece o crime, que ser� sempre quem dever� julgar os casos. O gabinete servir� para dar apoio a quest�es como transfer�ncias de detentos, pris�o de criminosos e outras que devam ser decididas em car�ter emergencial.

“O gabinete vai atuar prestando apoio e assessoria para esse juiz. Ele est� l� com um preso de alta periculosidade e necessita da transfer�ncia dele para um pres�dio de seguran�a m�xima, estadual ou federal. O gabinete intervir� prestando o apoio para que essa transfer�ncia seja feita imediatamente”, explicou.