Governo federal vai liberar verba para atendimento a usu�rios de drogas

As comunidades terap�uticas interessadas em receber apoio do governo para atender usu�rios e dependentes de drogas t�m at� o dia 7 de janeiro para se inscrever no Minist�rio da Justi�a. Edital da Secretaria Nacional de Pol�ticas sobre Drogas (Senad/MJ) informa que as institui��es respons�veis pelo acolhimento receber�o R$ 1 mil por m�s, por pessoa, no caso do atendimento de adultos; e R$ 1,5 mil, no caso de crian�as, adolescentes e mulheres em fase de amamenta��o.

N�o ser�o permitidas conten��o f�sica, isolamento ou restri��o � liberdade das pessoas acolhidas. As interna��es devem ser volunt�rias e de acordo com Resolu��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) sobre institui��es que atendem pessoas em situa��o de uso, abuso ou depend�ncia de subst�ncias psicoativas.

A habilita��o e a pr�-qualifica��o das comunidades depende de regularidade jur�dica, fiscal e trabalhista; situa��o financeira e condi��es t�cnicas. Caso o Senad avalie que a comunidade est� apta a prestar o servi�o, os profissionais e os volunt�rios ir�o frequentar curso de capacita��o.

A documenta��o necess�ria, o modelo de proposta de acolhimento, o endere�o para onde devem ser enviados os documentos est�o na publica��o da chamada no Di�rio Oficial da Uni�o.

Estima-se que 10 mil pessoas sejam atendidas por meio das comunidades terap�uticas contratadas pelo Fundo Nacional Antidrogas, no �mbito do Programa Crack, � Poss�vel Vencer. O atendimento � gratuito para a popula��o.