Brasil quer garantir no Catar metas ambientais para o mundo a partir de janeiro

ras�lia - O Brasil deve pressionar outros 190 pa�ses para que seja definida ainda este ano a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Quioto, ao participar, a partir de segunda-feira, da 18ª Confer�ncia das Na��es Unidas para o Clima (COP18), em Doha, capital do Catar.

O pa�s defende que as novas obriga��es sejam estabelecidas a tempo de come�arem a valer a partir de janeiro de 2013. O Tratado de Quioto, que define metas e limites de emiss�o de gases de efeito estufa para os pa�ses desenvolvidos, expira no final deste ano.

A nova fase do acordo � a maior expectativa do Brasil e, talvez, a �nica aposta de especialistas, como saldo da COP18, que prossegue at� 7 de dezembro. Especialistas e observadores que v�o participar da confer�ncia tamb�m acreditam que o avan�o nessa proposta deve ser o �nico resultado concreto de Doha.

Alguns pa�ses declararam que n�o seguir�o o conjunto de obriga��es jur�dicas previstas no tratado. Mas os negociadores brasileiros n�o acreditam que a aus�ncia de propostas obrigat�rias do Jap�o, do Canad� e da R�ssia esvazie o acordo ou minimize os esfor�os que j� v�m sendo feitos desde 1992.

Nas �ltimas entrevistas concedidas � imprensa, diplomatas do Brasil t�m ressaltado que, mesmo n�o sendo signat�rias, essas economias devem apresentar metas volunt�rias para redu��o de emiss�es de gases de efeito estufa.

O Jap�o, por exemplo, se prop�s a realizar cortes absolutos de 25% das emiss�es de gases de efeito estufa at� 2020, levando-se em conta os n�veis de 1990. No Brasil, a meta de corte � 39% at� 2020, tamb�m considerando os n�veis de duas d�cadas atr�s.

Para os negociadores brasileiros, os resultados e a ambi��o das metas assumidas pelos pa�ses que ainda n�o t�m compromissos internacionais devem funcionar como press�o para que delega��es de pa�ses desenvolvidos adotem medidas mais rigorosas para minimizar os impactos provocados pela eleva��o de temperatura no mundo.

Al�m das propostas, os negociadores tamb�m ter�o que se debru�ar sobre o prazo de validade do novo tratado. A atual etapa do protocolo vigorou por cinco anos. Inicialmente, a proposta � que a nova rodada seguisse o mesmo per�odo. Mas, dessa forma, o tratado terminaria ao final de 2017. O problema � que o acordo que substituir� essa segunda etapa de Quioto s� entrar� em vigor em 2020.

Conhecida como Plataforma de Durban, o compromisso global foi assumido no ano passado por todos os pa�ses que participaram da confer�ncia na �frica do Sul. O acordo global ter� metas obrigat�rias para todos os pa�ses, que ser�o definidas at� 2015, mas que ser�o cumpridas apenas a partir de 2020.