Os sucessivos per�odos de crescimento econ�mico na d�cada de 2000 levaram � expans�o da formalidade no mercado de trabalho. A propor��o de pessoas de 16 anos ou mais no trabalho formal aumentou “significativamente” passando de 45,3% para 56%, entre 2001 e 2011 – um aumento de 10,7 pontos percentuais. Entre as mulheres esse aumento foi ainda maior: 11,6 pontos percentuais, passando de 43,3% em 2001 para 54,8%, em 2011.
Os dados fazem parte da pesquisa S�ntese de Indicadores Sociais: Uma An�lise das Condi��es de Vida da Popula��o Brasileira 2012, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) divulga hoje (28).
O estudo indica que, em 2011, foram gerados 1,94 milh�o de empregos com carteira de trabalho assinada. Segundo o levantamento, o aumento de 10,7 pontos percentuais no n�mero de pessoas com emprego formal se concentrou, principalmente, na segunda metade do per�odo (2006 a 2011), com 8,6 pontos percentuais. Ainda levando em considera��o o per�odo 2006 a 2011, o aumento da formalidade do emprego entre as mulheres tamb�m foi maior: 9,9 pontos percentuais.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, disse que os dados ratificam o que ele considera as duas principais caracter�sticas da d�cada: a redu��o da desigualdade e o aumento da formalidade, do emprego com carteira assinada.
“Os dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Minist�rio do Trabalho e do Emprego] j� indicavam um crescimento cont�nuo do emprego formal, que vem acumulando saldo positivo desde 2003, variando de 700 mil a 1,5 milh�o de novos empregos formais por ano.”
Para Neri, o crescimento do emprego formal e a seguran�a de ter a carteira de trabalho assinada �, sem d�vida, o principal s�mbolo da nova classe m�dia. “E ela [a carteira de trabalho] � tamb�m o s�mbolo do produtor, do trabalho, do consumo. � o que est� transformando essa classe m�dia em um bom consumidor: o fato de que n�o s� est� crescendo a gera��o de renda, mas a gera��o de renda advinda do emprego formal – que garante estabilidade, seguro desemprego, FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o].”
Do ponto de vista regional, o maior percentual de empregados com carteira de trabalho assinada encontra-se na Regi�o Sudeste (52,1% no caso da popula��o ocupada masculina e 42,9% para a feminina), sendo o valor mais elevado observado na Regi�o Metropolitana de S�o Paulo (57,8% e 51,7%, para homens e mulheres, respectivamente).
Apesar dos avan�os, o pa�s ainda continua registrando, segundo o IBGE, “um contingente expressivo de sua m�o de obra (masculina e feminina) na informalidade: 44,2 milh�es de pessoas.”
A expans�o da formalidade indica que, no caso da popula��o masculina, o percentual de empregados com carteira de trabalho assinada chegava a 33,7% em 2001, avan�ou 2,3 pontos percentuais em 2006 e, em 2011, j� correspondia a 42,5%.
Para a popula��o ocupada feminina, o percentual de trabalhadoras nesta categoria � um pouco menor, 35,1%, contudo, houve um aumento de 1,8 ponto percentual na primeira metade do per�odo considerado (2001 a 2006) e de 7,5 pontos percentuais na segunda, 2006 a 2011.