A situa��o em que vivem os �ndios de tr�s comunidades visitadas esta semana por uma comiss�o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) � "alarmante", afirmou a sub-procuradora-geral da 6ª C�mara de Coordena��o e Revis�o do MPF, Gilda Pereira. �rg�o setorial do MPF, a 6ª C�mara � respons�vel por coordenar, integrar e revisar o trabalho dos procuradores da Rep�blica que atuam judicial ou extrajudicialmente em casos envolvendo a garantia dos direitos das comunidades tradicionais, como, por exemplo, ind�genas e quilombolas.
Desde a �ltima segunda-feira (26), o grupo formado por mais cinco procuradores e dois antrop�logos, al�m da pr�pria sub-procuradora, visitou as aldeias Arroio Kor� e Ypo´i, em Paranhos, e Pyelito Kue, em Iguatemi, para averiguar as den�ncias de viola��es aos direitos dos ind�os Guarani-Kaiow� que vivem em Mato Grosso do Sul. Em tamanho da popula��o, a etnia � a segunda maior do pa�s, com cerca de 43 mil pessoas, dos quais 32 mil vivem no estado, segundo dados do Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
"Temos recebido v�rias den�ncias de graves viola��es de direitos humanos contra os Guarani-Kaiow� em Mato Grosso do Sul. Da� a dilig�ncia da comiss�o", explicou a sub-procuradora, ap�s se reunir, no in�cio da tarde de ontem, com o governador Andr� Puccinelli, a quem relatou as impress�es do grupo.
"[Durante as visitas �s tr�s aldeias] Confirmamos a total precariedade, que chega a ser desumana, em que vivem os ind�genas", declarou Gilda, garantindo que, al�m de enfrentarem limita��es ao seu direito de ir e vir, os �ndios das tr�s comunidades ind�genas visitadas n�o t�m acesso adequado � sa�de e � educa��o.
"Os �ndios tamb�m nos relataram que sentem muito medo, por acharem que as autoridades, a imprensa e a sociedade n�o os valorizam nem compreendem suas reivindica��es por terras, que � algo de que o �ndio precisa para viver. Al�m da terra, eles querem ser reconhecidos por sua cultura", disse a sub-procuradora, revelando que, durante a reuni�o, a comiss�o pediu a Puccinelli que manifestasse publicamente o reconhecimento do estado aos povos ind�genas para, assim, dar maior visibilidade �s v�rias comunidades sul-matogrossenses.
"Sabemos mais sobre a etnia Guarani-Kaiow� em Bras�lia ou no exterior do que [se sabe a respeito deles] em Mato Grosso do Sul. Por isso reivindicamos que o governador diga a toda a popula��o que h� guaranis-kaiow�s vivendo no estado e que eles tamb�m precisam ser contemplados em seus direitos", comentou a sub-procuradora.
Gilda contou que, ao ouvir as recomenda��es do grupo, como a necessidade de o governo estadual intensificar a��es e pol�ticas p�blicas j� implementadas para garantir o bem-estar e a dignidade ind�gena, Puccinelli assumiu o compromisso de tentar resolver os problemas na medida em que as "limita��es" or�ament�rias permitirem.
"Ele falou que tem v�rios problemas financeiros e econ�micos, mas disse que estava sensibilizado e que � o governador de todos os �ndios guarani-kaiow�. Eu acho muito importante essa declara��o do governador", comentou a sub-procuradora, reconhecendo que a responsabilidade maior pela solu��o dos conflitos entre produtores rurais e �ndios � da Uni�o. Durante o s�culo passado, o Estado brasileiro estimulou, com a titula��o de posse de �reas at� ent�o povoadas por comunidades ind�genas, que pessoas de outras regi�es do pa�s se mudassem para o Centro-Oeste para, assim, expandir a fronteira agr�cola brasileira . "O MPF inclusive j� ajuizou uma a��o neste sentido."
Em nota, a assessoria do governo disse que Puccinelli apresentou � comiss�o um balan�o das a��es do estado, como a distribui��o de cestas de alimentos a 76 aldeias de 27 cidades, al�m da constru��o, desde 2007, de 1.480 unidades habitacionais em aldeias ind�genas.
"Postulamos ao governador que essas pol�ticas p�blicas j� implementadas precisam ser intensificadas. H� ainda necessidades e car�ncias que relatamos ao governador, que se comprometeu a tentar resolv�-las", disse a sub-procuradora.
A viagem dos representantes da 6ª C�mara de Coordena��o e Revis�o do MPF foi conclu�da na v�spera da chegada de uma comitiva de representantes do governo federal no estado para debater e propor solu��es para os conflitos. O encontro reunir�, a portas fechadas, representantes da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), Advocacia Geral da Uni�o(AGU), Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Minist�rio da Justi�a, Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica (Senasp), Procuradoria Geral da Rep�blica, Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena (Sesai), Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), Secretaria de Patrim�nio da Uni�o (SPU), al�m de parlamentares, lideran�as do setor produtivo e do governo sul-matogrossense. A reuni�o est� marcada para a manh� de hoje (30) na Assembleia Legislativa.