Acessibilidade � desafio para pessoas com defici�ncia em todo o pa�s

Os direitos das pessoas com defici�ncia finalmente est�o chegando aos meios de comunica��o e sendo integrados ao discurso do Estado, mas as mudan�as concretas de efetiva��o de cidadania ainda ocorrem de maneira lenta, diz a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos de Pessoas com Defici�ncia (IBDD), Teresa d'Amaral. Segundo ela, a legisla��o brasileira sobre o tema � excelente, mas n�o houve, nos �ltimos anos, efetiva��o dos direitos dessa parcela da popula��o.

"Isso significa, entre outras coisas, falta de acessibilidade nos transportes p�blicos, nos pr�dios p�blicos e privados de uso coletivo, em restaurantes, em universidades, em hot�is e em espa�os p�blicos, em geral.” Teresa ressalta que a quest�o da acessibilidade � a que mais chama a aten��o quando se fala em pessoas com defici�ncia, porque, na maioria dos casos, ocorre desrespeito “a um dos direitos mais b�sicos, o de ir e vir”. “Esse direito praticamente n�o existe para pessoas com defici�ncia na maioria das cidades brasileiras”, lamenta.

A superintendente do IBDD lembra que, embora a fabrica��o de �nibus sem acessibilidade no pa�s seja proibida desde 2008, h� demora na renova��o da frota e os equipamentos s�o subutilizados. “Muitas vezes, falta a chave [para acionar a estrutura que garante a cadeirantes o acesso em �nibus]. Quando se tem a chave, o equipamento est� quebrado, ou o motorista n�o sabe muito bem como us�-lo. Quando se consegue tudo isso, o �nibus est� cheio, e as pessoas n�o t�m paci�ncia de esperar que o cadeirante suba, porque j� demorou demais para encontrar tudo.”

De acordo com Teresa, essas “dificuldades di�rias” s�o encontradas em “praticamente todos os meios de transporte”. Ela defende uma atua��o mais efetiva do Estado, mas tamb�m uma mobiliza��o mais intensa da sociedade, que precisa compreender que os direitos das pessoas com defici�ncia n�o s�o “regalias”.

A estudante Viviane Aleluia, de 25 anos, tem paralisia cerebral leve e diz que “coleciona” relatos de desrespeitos a seus direitos na jornada di�ria nos transportes p�blicos. Em um dos epis�dios, Viviane n�o conseguiu sentar nos bancos reservados a deficientes f�sicos, que j� estavam ocupados, e acabou prendendo o p� no v�o entre o vag�o e a plataforma em uma das esta��es de metr� no Rio de Janeiro.

“Como n�o tinha lugar e ningu�m cedeu o seu, eu fiquei em p� ao lado da porta. Em uma das esta��es, fui empurrada pela multid�o que tentava sair do vag�o, ca� e minha perna esquerda ficou presa. Acabei com um hematoma no local”, conta Viviane.

Para discutir o desenvolvimento de pol�ticas p�blicas efetivas para esses brasileiros, come�a hoje (3), em Bras�lia, a 3ª Confer�ncia Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia, que marca o o Dia Internacional das Pessoas com Defici�ncia, institu�do em 1992 pela Assembleia Geral das Na��es Unidas.

O tema do evento, que vai at� quinta-feira (6), � Um Olhar Atrav�s da Conven��o sobre os Direitos da Pessoa com Defici�ncia: Novas Perspectivas e Desafios. Cerca de 2 mil pessoas de todos os estados brasileiros dever�o participar dos quatro dias de debates sobre educa��o, esporte, trabalho, reabilita��o profissional, acessibilidade e sa�de, entre outros temas.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, o governo pretende apresentar na confer�ncia um balan�o do Plano Viver sem Limites, lan�ado em novembro do ano passado. A iniciativa, que inclui a��es nas �reas de acessibilidade, educa��o, assist�ncia social, trabalho e sa�de, tem previstos investimentos de R$ 7,6 bilh�es at� 2014.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) indicam que 45,6 milh�es de pessoas t�m algum tipo de defici�ncia, o que corresponde a 23,91% da popula��o brasileira.