Mais de 30% das terras ind�genas na Amaz�nia v�o sofrer algum tipo de impacto com a constru��o das hidrel�tricas previstas para a regi�o. Na avalia��o do procurador Fel�cio Pontes, do Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Par�, o projeto do governo brasileiro, que prev� a instala��o de 153 empreendimentos nos pr�ximos 20 anos, tamb�m vai afetar a vida de quase todas as popula��es tradicionais amazonenses.
“Aprendemos isso da pior maneira poss�vel”, avaliou Pontes, destacando o caso de Tucuru�, no Par�. A constru��o da usina hidrel�trica no munic�pio paraense, em 1984, causou mudan�as econ�micas e sociais em v�rias comunidades pr�ximas � barragem. No munic�pio de Camet�, por exemplo, pescadores calculam que a produ��o local passou de 4,7 mil toneladas por ano para 200 toneladas de peixes desde que a usina foi constru�da.
Pontes lembrou que tanto a legisla��o brasileira quanto a Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) determinam que as autoridades consultem as comunidades locais, sempre que existir possibilidade de impactos provocados por decis�es do setor privado ou dos governos. Mas, segundo ele, esse processo n�o tem sido cumprido da forma adequada.
Para Pontes, o governo brasileiro precisa se posicionar sobre as comunidades e os investimentos previstos para infraestrutura. Na avalia��o do procurador, o posicionamento vir� quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, no pr�ximo ano, a��o que trata da falta de consulta pr�via �s comunidades tradicionais antes da constru��o do Complexo de Belo Monte.
“O STF vai definir a posi��o brasileira”, disse, defendendo a exig�ncia do consentimento das comunidades ind�genas e povos tradicionais antes do in�cio das obras.
Os projetos de infraestrutura previstos pelo governo na regi�o da Amaz�nia dominam os debates do F�rum Amaz�nia Sustent�vel, que ocorre em Bel�m, no Par�. Representantes de organiza��es ambientais e alguns poucos empres�rios discutem, desde ontem, solu��es para impasses entre a infraestrutura necess�ria identificada pelo setor privado e a o retorno dos investimentos para as comunidades locais.
“J� vivemos v�rios ciclos diferentes na Amaz�nia e estamos reproduzindo o antigo olhar da Amaz�nia como provedora de recursos para o desenvolvimento do pa�s e do mundo e, nem sempre, as necessidades de desenvolvimento da regi�o”, disse Adriana Ramos, coordenadora do evento e do Instituto Socioambiental (ISA).
Segundo ela, a proposta do f�rum � chegar a um “debate do como fazer”, j� que os movimentos reconhecem que o governo n�o vai recuar dos projetos. “� poss�vel ter na Amaz�nia a compatibiliza��o de diferentes modelos de desenvolvimento, mas, mesmo a grande estrutura para atendimento de demandas externas pode ser mais ou menos impactante. Infelizmente, ainda estamos fazendo da forma mais impactante”, lamentou.
Adriana Ramos criticou a falta de investimentos pr�vios em projetos como o de Belo Monte. Para ela, o governo teria que prever o aumento da popula��o e, consequentemente, a press�o por mais servi�os p�blicos, como saneamento e sa�de em munic�pios como Altamira, no Par�.
“Al�m de serem feitas sem essa preocupa��o existe um esfor�o dos setores para a desregula��o dessas atividades, com mudan�as como a do C�digo Florestal e da regra de licenciamento”, acrescentou, explicando que, agora, �rg�os como a Funda��o Nacional do �ndio e a Funda��o Palmares t�m 90 dias para responder se determinada obra impacta uma terra ind�gena. “Se n�o responder, o processo de licenciamento anda como se n�o houvesse impacto sobre terra ind�gena . esse tipo de mudan�as legais sinalizam que n�o h� vontade de encontrar o caminho certo, h� vontade de se fazer de qualquer jeito. � desanimador”, lamentou.
O f�rum termina sexta-feira (7) com um documento que vai orientar todos os debates e a��es das organiza��es ambientais a partir do ano que vem, em rela��o a temas como a regulariza��o fundi�ria na regi�o, o debate sobre transporte e cidades sustent�veis e reparti��o e uso sustent�vel de recursos das florestas.
“Aprendemos isso da pior maneira poss�vel”, avaliou Pontes, destacando o caso de Tucuru�, no Par�. A constru��o da usina hidrel�trica no munic�pio paraense, em 1984, causou mudan�as econ�micas e sociais em v�rias comunidades pr�ximas � barragem. No munic�pio de Camet�, por exemplo, pescadores calculam que a produ��o local passou de 4,7 mil toneladas por ano para 200 toneladas de peixes desde que a usina foi constru�da.
Pontes lembrou que tanto a legisla��o brasileira quanto a Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) determinam que as autoridades consultem as comunidades locais, sempre que existir possibilidade de impactos provocados por decis�es do setor privado ou dos governos. Mas, segundo ele, esse processo n�o tem sido cumprido da forma adequada.
Para Pontes, o governo brasileiro precisa se posicionar sobre as comunidades e os investimentos previstos para infraestrutura. Na avalia��o do procurador, o posicionamento vir� quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, no pr�ximo ano, a��o que trata da falta de consulta pr�via �s comunidades tradicionais antes da constru��o do Complexo de Belo Monte.
“O STF vai definir a posi��o brasileira”, disse, defendendo a exig�ncia do consentimento das comunidades ind�genas e povos tradicionais antes do in�cio das obras.
Os projetos de infraestrutura previstos pelo governo na regi�o da Amaz�nia dominam os debates do F�rum Amaz�nia Sustent�vel, que ocorre em Bel�m, no Par�. Representantes de organiza��es ambientais e alguns poucos empres�rios discutem, desde ontem, solu��es para impasses entre a infraestrutura necess�ria identificada pelo setor privado e a o retorno dos investimentos para as comunidades locais.
“J� vivemos v�rios ciclos diferentes na Amaz�nia e estamos reproduzindo o antigo olhar da Amaz�nia como provedora de recursos para o desenvolvimento do pa�s e do mundo e, nem sempre, as necessidades de desenvolvimento da regi�o”, disse Adriana Ramos, coordenadora do evento e do Instituto Socioambiental (ISA).
Segundo ela, a proposta do f�rum � chegar a um “debate do como fazer”, j� que os movimentos reconhecem que o governo n�o vai recuar dos projetos. “� poss�vel ter na Amaz�nia a compatibiliza��o de diferentes modelos de desenvolvimento, mas, mesmo a grande estrutura para atendimento de demandas externas pode ser mais ou menos impactante. Infelizmente, ainda estamos fazendo da forma mais impactante”, lamentou.
Adriana Ramos criticou a falta de investimentos pr�vios em projetos como o de Belo Monte. Para ela, o governo teria que prever o aumento da popula��o e, consequentemente, a press�o por mais servi�os p�blicos, como saneamento e sa�de em munic�pios como Altamira, no Par�.
“Al�m de serem feitas sem essa preocupa��o existe um esfor�o dos setores para a desregula��o dessas atividades, com mudan�as como a do C�digo Florestal e da regra de licenciamento”, acrescentou, explicando que, agora, �rg�os como a Funda��o Nacional do �ndio e a Funda��o Palmares t�m 90 dias para responder se determinada obra impacta uma terra ind�gena. “Se n�o responder, o processo de licenciamento anda como se n�o houvesse impacto sobre terra ind�gena . esse tipo de mudan�as legais sinalizam que n�o h� vontade de encontrar o caminho certo, h� vontade de se fazer de qualquer jeito. � desanimador”, lamentou.
O f�rum termina sexta-feira (7) com um documento que vai orientar todos os debates e a��es das organiza��es ambientais a partir do ano que vem, em rela��o a temas como a regulariza��o fundi�ria na regi�o, o debate sobre transporte e cidades sustent�veis e reparti��o e uso sustent�vel de recursos das florestas.