Uso de rem�dio tamb�m ser� fiscalizado em Lei Seca

A mudan�a na lei seca planejada pelo Congresso vai atingir tamb�m quem dirigir sob o efeito de qualquer outra subst�ncia que possa provocar altera��o na capacidade psicomotora - ou seja at� rem�dios. A proposta abre a possibilidade de que o Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) regulamente testes para verificar quando o motorista est� sob efeito de qualquer “subst�ncia psicoativa”.

Hoje, o C�digo de Tr�nsito prev� a proibi��o de dirigir sob efeito de qualquer dessas subst�ncias, mas n�o trata da fiscaliza��o. Autor do projeto original, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) destacou na justificativa que at� mesmo pessoas que tomam medicamentos podem ser enquadradas, se isso alterar sua capacidade de dirigir. Ele alegou que o objetivo n�o � s� atacar o �lcool, mas qualquer produto que interfira negativamente na capacidade do motorista.

Nesse trecho, a lei seca ser� alterada para deixar claro que o objetivo � combater o que leva o condutor a ter “capacidade psicomotora alterada”. “Desde o in�cio da lei seca, o artigo n�o fala s� em �lcool. Com a possibilidade de amplia��o da prova, poderemos enquadrar outras subst�ncias psicoativas. Pode ser droga l�cita, mas, se causa desestabiliza��o, como um medicamento psiqui�trico, a pessoa poder� ser enquadrada.”

Apesar da amplia��o, t�cnicos do governo ouvidos nos �ltimos meses ressaltam que o objetivo da mudan�a � combater principalmente quem dirige sob efeito de drogas il�citas. O texto final do projeto, costurado ainda na C�mara, teve a participa��o dos ministros Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Apesar de admitir pontos pol�micos, como o enquadramento por rem�dios, o governo optou por n�o aceitar a chamada “toler�ncia zero”.