Lei seca: perito vai examinar quem recusar baf�metro em S�o Paulo
postado em 18/12/2012 11:34 / atualizado em 18/12/2012 11:49
(foto: Reproducao/TV Alterosa )
As blitze da lei seca no Estado de S�o Paulo v�o ter peritos examinando quem se recusa a fazer o teste do baf�metro, al�m de m�dicos, delegados e at� cadeirantes v�timas de acidentes de tr�nsito.
A proposta � refazer totalmente as opera��es paulistas, para que se tornem refer�ncia nacional. O formato final das mudan�as ser� definido, amanh� e na sexta-feira, em duas reuni�es de representantes das Pol�cias Militar, Civil e Cient�fica, do Departamento Estadual de Tr�nsito (Detran) e das Secretarias de Estado da Educa��o e da Sa�de.
Um dos itens que ser�o discutidos � o uso de bal�es e tendas para sinalizar as blitze - como ocorre, por exemplo, no Rio. Setores do governo paulista t�m receio de que a geografia paulistana - com mais rotas de fuga - impe�a a ado��o do modelo no Estado. As discuss�es j� duram tr�s meses.
Os peritos que v�o participar das blitze s�o da Pol�cia Cient�fica. J� foi definido que eles far�o no pr�prio local da opera��o os exames cl�nicos necess�rios para atestar a embriaguez de motoristas que se recusem a fazer o teste do baf�metro. Al�m disso, um m�dico e uma enfermeira da Secretaria de Estado da Sa�de ficar�o encarregados de realizar exames de rotina nos motoristas. As blitze tamb�m ter�o um delegado e um escriv�o da Pol�cia Civil. Eles ser�o respons�veis por tomar as medidas legais caso algum condutor seja flagrado b�bado.
J� os cadeirantes ser�o selecionados com ajuda da Secretaria de Desenvolvimento Social. A ideia � que sejam pessoas que perderam a mobilidade por causa de acidente de tr�nsito, seja motorista ou pedestre, e contem como a trag�dia mudou sua vida. Esse tipo de sensibiliza��o j� ocorre no Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro.
A proposta de repetir o exemplo em S�o Paulo surgiu em audi�ncias p�blicas da Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos da Assembleia Legislativa. A deputada estadual Maria Lucia (PSDB) afirma que a ideia � mostrar o que pode acontecer quando se h� abuso de �lcool e velocidade. %u201C� mais importante enfrentar a rea��o popular de quem se sente invadido com essas a��es do que manter a impunidade para quem bebe e dirige.%u201D
Pelo cronograma proposto, as novas blitze da lei seca devem come�ar na capital e, no segundo trimestre de 2013, serem estendidas para o resto da Grande S�o Paulo. No terceiro trimestre, ser� a vez do interior e das rodovias. Mas o martelo sobre as datas e sobre o custo das opera��es s� deve ser batido nas duas reuni�es desta semana.
Mudan�as
A nova forma de fiscalizar a lei seca surge no momento em que o Senado discute torn�-la mais rigorosa. Est� prevista para esta semana vota��o de um projeto de lei que aumenta para R$ 1.900 o valor da multa para motorista b�bado e aceita testemunhos como prova de embriaguez. O texto j� foi aprovado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. S� neste ano, 8.784 pessoas foram flagradas nas blitze realizadas na capital.