Notifica��o de HIV no Brasil passar� a ser obrigat�ria

O Minist�rio da Sa�de vai tornar compuls�ria a notifica��o de todas as pessoas infectadas com o v�rus HIV, mesmo as que n�o desenvolveram a doen�a. A portaria ministerial que trata da obrigatoriedade de aviso de todos os casos de detec��o do v�rus da aids no Pa�s deve ser publicada em janeiro.

Atualmente, m�dicos e laborat�rios informam ao Minist�rio da Sa�de apenas os casos de pacientes que possuem o HIV e tenham, necessariamente, manifestado a doen�a. Os dados ser�o mantidos em sigilo. Somente as informa��es de perfil (sem a identifica��o do nome) poder�o ser divulgadas para fins estat�sticos.

Hoje, o governo monitora os soropositivos sem aids de maneira indireta. As informa��es dispon�veis s�o de pessoas que fizeram a contagem de c�lulas de defesa nos servi�os p�blicos ou est�o cadastradas para receber antirretrovirais pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). O novo banco de dados ser� usado para planejamento de pol�ticas p�blicas de preven��o e tratamento da aids.

“Para a sa�de p�blica � extremamente importante, porque n�s vamos poder saber realmente quantas pessoas est�o infectadas e o tipo de servi�os que vamos precisar”, explica Dirceu Grego, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Minist�rio da Sa�de.

A mudan�a ocorre quatro meses ap�s o governo anunciar a amplia��o do acesso ao tratamento com medica��o antirretroviral oferecido pelo SUS. A prescri��o passou a ser feita em est�gios menos avan�ados da aids.

Desde ent�o, casais com um dos parceiros soropositivo passaram a ter acesso � terapia em qualquer est�gio da doen�a.

O minist�rio tamb�m recomendou que a droga seja ministrada de forma mais precoce para quem n�o t�m sintomas de aids, mas possui o v�rus no organismo - uma tend�ncia na abordagem da doen�a, refor�ada na �ltima Confer�ncia Internacional de Aids, realizada em julho deste ano nos Estados Unidos.

� �poca, o minist�rio calculou que o n�mero de brasileiros com HIV fazendo uso dos antirretrovirais aumentaria em 35 mil. Atualmente, s�o cerca de 220 mil pacientes com aids.

Outras 135 mil pessoas, estima o governo, t�m o HIV, mas n�o sabem. Elas est�o no foco da mudan�a na obrigatoriedade de notifica��o, porque n�o foram ainda diagnosticadas. Segundo Grego, essas pessoas devem ser incorporadas ao tratamento. Assim como ocorre quando os pacientes s�o diagnosticados com aids, caber� aos m�dicos e laborat�rios avisar ao minist�rio sobre a descoberta de pessoas infectadas - os soropositivos.