Prefeito defende indeniza��o integral para ocupantes de �rea ind�genas

Bras�lia – O prefeito de Iguatemi (MS), Jos� Roberto Arcoverde, soube na ter�a-feira, por meio do Di�rio Oficial da Uni�o, que 41,5 mil hectares da cidade que administra poder�o se tornar, em breve, �rea de usufruto exclusivo ind�gena, a primeira aldeia do munic�pio. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente � �rea de um campo de futebol com medidas oficiais.

Reeleito no fim do ano passado, o prefeito n�o quis comentar os poss�veis impactos sociais e econ�micos que a cria��o de uma reserva ind�gena pode causar na regi�o. A �rea, se homologada, vai ocupar 14% do munic�pio. Ele se disse surpreendido com a not�cia e alegou que ainda est� discutindo com sua equipe de governo e representantes de diversos setores o impacto da decis�o.

“� uma �rea substancial, significativa, e vamos ter que conversar com todos os setores da sociedade para definir qual ser� a posi��o do munic�pio, e n�o a do prefeito, sobre o assunto”, disse. Ele prometeu convocar uma audi�ncia p�blica para debater o tema. “A divulga��o do tamanho da �rea ainda � uma novidade e h� muita gente que ainda n�o sabe nada sobre isso. Entre os produtores, l�gico que causa, e j� havia antes, um clima de intranquilidade. Entre o restante da popula��o, s� nos pr�ximos dias n�s vamos saber a rea��o”.

A publica��o dos resumos dos relat�rios de identifica��o e delimita��o de terras ind�genas nos di�rios oficiais da Uni�o e da unidade da Federa��o onde se localiza a �rea em estudo � uma das etapas obrigat�rias do processo demarcat�rio. A conclus�o do processo, com a publica��o da portaria do Minist�rio da Justi�a declarando a terra como ind�gena, e a homologa��o presidencial podem ainda levar anos, sobretudo diante da possibilidade de recursos na Justi�a.

Filho de um produtor rural que, ao longo dos �ltimos 44 anos, comprou duas das 46 fazendas identificadas pelo estudo antropol�gico, que poder�o se tornar a Terra Ind�gena Iguatemipegua, o prefeito destaca que as propriedades est�o devidamente regularizadas. Para ele, n�o h� nenhum conflito no fato de conduzir o debate e de pertencer a uma das fam�lias que podem ser prejudicadas com a futura homologa��o da terra ind�gena.

“Aqui, todas as �reas foram compradas do estado e n�o n�o h� v�cios administrativos. N�o h� grileiros ou posseiros. Todos t�m t�tulos [de propriedade] que foram adquiridos antes da Constitui��o de 1988 e, se tivermos que fazer alguma interven��o, faremos, de forma que os produtores sejam devidamente ressarcidos”, garante Jos� Roberto. Ele defende que quem comprou propriedades de boa-f� e est� devidamente regularizado seja “correta e justamente” indenizado n�o s� pelas benfeitorias que instalou, mas tamb�m pelo valor de mercado da terra, no caso de ter de deixar a �rea.

A chamada indeniza��o integral, contudo, depende ou de mudan�as na Constitui��o Federal ou da aprova��o de mecanismos que permitam o pagamento pela terra nua. A proposta j� vem sendo discutida por lideran�as sul-mato-grossenses e representantes do governo federal.

“Isso � um desejo de todo cidad�o brasileiro: que seja pago o valor real a toda propriedade desapropriada que esteja regular, [independentemente de ela ser] urbana ou rural”, concluiu o prefeito.