A Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) dever� entrar com den�ncia no Minist�rio P�blico Federal (MPF) caso o Itamaraty n�o conceda passaporte diplom�tico a seus representantes com atua��o no exterior, em coer�ncia com a decis�o de emitir os documentos para l�deres religiosos, como ocorreu na semana passada.
Procurado pela Ag�ncia Brasil, o Itamaraty informou que dar� o devido tratamento ao pedido da ABGLT e que todas as associa��es da sociedade civil s�o importantes para o Minist�rio das Rela��es Exteriores.
“Esperamos que mandem [MRE] a resposta o mais breve poss�vel, para que possamos tomar as provid�ncias cab�veis, tanto em caso positivo quanto negativo. O certo � que o acesso ao passaporte diplom�tico seja ison�mico. A ideia dessa pol�mica � discutir os princ�pios da igualdade. Precisamos regulamentar isso no Brasil”, disse Reis.
A associa��o formalizou o pedido de passaporte diplom�tico ao Itamaraty e expediu um of�cio endere�ado ao ministro Antonio Patriota ontem (17). De acordo com o of�cio enviado ao Itamaraty, a associa��o tem atua��o internacional e solicita o direito ao passaporte para seja realizado trabalho de promo��o e defesa dos direitos humanos de l�sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Segundo o MRE, a concess�o do documento diplom�tico aos l�deres religiosos foi legal, pois h� permiss�o para a emiss�o de at� dois passaporte por ordem religiosa que tenha atividade no exterior, mediante solicita��o formal e fundamentada. A ABGLT solicitou passaporte a 14 pessoas, em nome de 256 organiza��es as quais representa.
De acordo com a norma que regulamenta a quest�o (Decreto 5.978), t�m direito ao passaporte diplom�tico autoridades do Estado brasileiro – como ministros, parlamentares e governadores – , membros do corpo diplom�tico e demais pessoas que devam port�-lo de acordo com o “interesse nacional” - caso no qual se encaixariam os passaportes concedidos aos l�deres religiosos e, por extens�o, os solicitados pela ABGLT.