Apenas cinco estados brasileiros (Par�, Rio de Janeiro, S�o Paulo, Mato Grosso do Sul e Goi�s) t�m conselhos de direitos de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (LGBT). O dado faz parte da primeira edi��o da Pesquisa de Informa��es B�sicas Estaduais (Estadic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), que analisa as gest�es estaduais em 2012 e foi divulgada hoje (15).
Para o pesquisador Ant�nio Carlos Alkmin dos Reis, que trabalhou no levantamento, esse � um tema relativamente novo o que se reflete na recente implanta��o dessas estruturas que, em m�dia, tem 2,8 anos. As unidades mais antigas s�o os conselhos estaduais de Educa��o que t�m, em m�dia, 47,7 anos de implanta��o.Ainda segundo o estudo, os conselhos de Cultura, Sa�de, Meio Ambiente e dos Direitos da Crian�a e do Adolescente t�m, em m�dia, de 23,7 a 18 anos de exist�ncia e est�o presentes em todas as unidades da Federa��o (26 estados e o Distrito Federal).
Os conselhos de Direito do Idoso e das Pessoas com Defici�ncia – o primeiro com 12,5 anos e o segundo com 9,1 anos – apesar do pouco tempo de exist�ncia, t�m presen�a em todos os estados.
Segundo o pesquisador, o reduzido n�mero de conselhos ligados � quest�o LGBT pode estar ligado ao fato de ser relacionado a uma minoria e de a press�o da sociedade sobre os governos estaduais a respeito do tema ser pequena. Ele lembrou que a cria��o de um conselho � a forma mais direta de as administra��es estaduais se relacionarem com a popula��o.
A Estadic 2012 identificou 13 conselhos estaduais: Educa��o, Cultura, Esporte, Habita��o, Transporte, Sa�de, Seguran�a P�blica, Meio Ambiente, Direitos da Crian�a e do Adolescente, Direitos do Idoso, Direitos da Pessoa com Defici�ncia, Promo��o da Igualdade Racial, Direitos de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Apenas o Rio de Janeiro tem todas essas estruturas. Os estados de Roraima, Amap� e Sergipe s�o os com menor n�mero de conselhos (at� 7).