Mesmo pol�mica, interna��o for�ada de usu�rios de drogas cresce

Em meio ao agravamento do problema do crack, que assola o pa�s, e sobre o qual as autoridades p�blicas simplesmente n�o sabem o que fazer, uma ousada a��o capitaneada por S�o Paulo come�ar� hoje j� sob intensa pol�mica. Moradores de rua com depend�ncia qu�mica ser�o encaminhados a um centro de triagem para, caso verificada a necessidade, serem internados mesmo contra a pr�pria vontade. Esse tipo de tratamento � uma medida cercada de controv�rsias porque transita entre a liberdade individual e a seguran�a coletiva, ao mesmo tempo em que pode disfar�ar uma pol�tica de limpeza social, especialmente �s v�speras de eventos internacionais importantes, como a Copa das Confedera��es, este ano, e a Copa do Mundo, em 2014.

Para minimizar as cr�ticas e aumentar a efic�cia da medida, o governo paulista elaborou a a��o com a ajuda do Tribunal de Justi�a, do Minist�rio P�blico, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria P�blica de S�o Paulo. Representantes dessas institui��es e profissionais de sa�de ficar�o no centro de triagem, que funcionar� das 9h �s 13h, dentro do Centro de Refer�ncia de �lcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), no Bairro do Bom Retiro, para receber os dependentes encaminhados. A ideia � tentar fazer o maior n�mero de interna��es volunt�rias, por meio do convencimento, e usar a rede ambulatorial comunit�ria. Mas o foco da reuni�o de tantos profissionais ser� viabilizar, de forma r�pida e sem brechas para questionamentos, as interna��es involunt�rias e compuls�rias.

Na avalia��o do presidente da Associa��o Brasileira de Psiquiatria, Ant�nio Geraldo da Silva, a iniciativa merece elogios. “� uma excelente conduta, desde que n�o se torne um expediente de limpeza urbana. � preciso verificar quem precisa de desintoxica��o em hospital geral, quem pode fazer em tratamento ambulatorial, quem deve ser acompanhado em hospital psiqui�trico. S� o m�dico poder� definir, caso a caso. Se for uma a��o generalizada de internar todo mundo sem protocolo definido, isso vira c�rcere privado”, afirma o psiquiatra. A grande preocupa��o, segundo Silva, vem do estado atual da rede de sa�de p�blica. “Temos locais preparados e profissionais habilitados para fazer um tratamento de alt�ssima complexidade como o de crack?”

Para o psiquiatra Augusto C�sar de Farias Costa, diretor de Sa�de Mental da Secretaria de Sa�de do Distrito Federal, as interna��es involunt�rias e compuls�rias n�o devem ser objeto de pol�tica p�blica. “Se uma equipe de sa�de encontrar um usu�rio correndo risco de morte, pode chamar o Corpo de Bombeiros e, eventualmente, iniciar um processo de interna��o compuls�ria ou involunt�ria, mas n�o como pol�tica”, afirma.

PIONEIRO O Rio de Janeiro, por sua vez, foi a primeira cidade a fazer interna��es contra a vontade dos dependentes, mas somente de menores de 18 anos. A a��o j� tirou das cracol�ndias, desde maio de 2011, 256 crian�as e adolescentes. Depois de uma triagem, os usu�rios v�o para a rede de abrigamento mantida pela Secretaria Municipal de Assist�ncia Social (SMAS) do Rio. Eles passam por atendimento psicol�gico e cl�nico, com medicamentos e oficinas, reaproxima��o da fam�lia, at� serem desabrigados.

Experi�ncias dessa natureza t�m levado outros munic�pios e estados a pensarem na promo��o das interna��es for�adas. � o caso de Pernambuco. L�, o Minist�rio P�blico aguarda apenas um documento formal da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria para cobrar a��o semelhante. “Se n�o houver termo de coopera��o, como fez S�o Paulo, teremos de demandar judicialmente para implantar esse sistema de interna��es compuls�rias em Pernambuco”, explica a promotora Helena Capela, da Promotoria da Sa�de do Recife. O modelo atual de tratamento no sistema p�blico, segundo ela, � “falido”.

CONCEITOS

Saiba como funcionam os tr�s tipos de interna��o no pa�s

» Volunt�ria
Quando o paciente solicita que seja internado e o profissional de sa�de concorda com a necessidade de interna��o. Em casos de depend�ncia qu�mica ou de outros dist�rbios psiqui�tricos, a avalia��o fica a cargo do psiquiatra.

» Involunt�ria
Solicitada por terceiros, geralmente familiares, no momento em que o paciente est� em surto ou risco de morte. Se confirmada a necessidade de interna��o pelo m�dico, o paciente � retido contra a pr�pria vontade, mas o Minist�rio P�blico deve ser comunicado em at� 72 horas.

» Compuls�ria
� determinada pela Justi�a, que se baseia em laudo m�dico e nas circunst�ncias do paciente. Embora o pedido quase sempre venha da fam�lia — por meio de Defensoria P�blica, advogado particular ou Minist�rio P�blico —, a interna��o compuls�ria pode ocorrer contra a vontade dos parentes.

 

Enquanto isso...

… Minas �o aprova

Em Minas Gerais, tanto o governo do estado quanto a prefeitura da capital se manifestam contr�rios � interna��o em massa de dependentes de crack. At� agora, s� ocorre a interna��o volunt�ria, feita com o consentimento do usu�rio. Quando h�, a interna��o compuls�ria � feita individualmente, mas apenas por determina��o judicial. Nove fam�lias por semana d�o entrada com pedido para interna��o compuls�ria na Defensoria P�blica de Minas, mas poucos s�o aprovados, diante da falta de leitos dispon�veis para o tratamento da depend�ncia qu�mica de longo prazo. Uma alternativa � a interna��o involunt�ria, que depende de laudo m�dico e de autoriza��o da fam�lia.