A organiza��o n�o governamental Anistia Internacional pediu hoje (22), em carta p�blica, uma solu��o imediata e permanente para as fam�lias que foram retiradas, h� um ano, do bairro conhecido como Pinheirinho, em S�o Jos� dos Campos (SP).
De acordo com a organiza��o, as fam�lias n�o foram reassentadas e tiveram que encontrar sozinhas alternativas de moradia. “Hoje, as fam�lias vivem em diversas partes do munic�pio de S�o Jos� dos Campos, em condi��es muito prec�rias, e algumas em �rea considerada de risco. � o caso de quase 40 fam�lias que vivem no bairro de Rio Comprido”.
A Anistia Internacional ressaltou que o aux�lio-aluguel (R$ 500), pago pelo estado em parceria com a prefeitura, � um apoio � popula��o, mas deveria ser uma solu��o tempor�ria. “No entanto, essa foi a �nica medida de apoio �s fam�lias no per�odo e, mesmo assim, h� relatos de que o valor � insuficiente e o pagamento atrasa.”
Em nota, o governo do estado de S�o Paulo disse que as fam�lias que moravam no Pinheirinho recebem, desde janeiro de 2012, o aluguel social, “cuja finalidade � auxiliar o processo de mudan�a e realoca��o das pessoas que ocupavam irregularmente o terreno”.
De acordo com a nota, o benef�cio est� assegurado at� que sejam conclu�das as habita��es que v�o acomodar as fam�lias. Cada uma recebe o aux�lio-aluguel, sendo R$ 400 pagos com recursos do estado e R$ 100 da prefeitura. O governo estadual informou que j� repassou R$ 7,3 milh�es � prefeitura de S�o Jos� dos Campos, por meio do Fundo Social de Solidariedade.
“A popula��o de S�o Jos� dos Campos ser� contemplada com 5.041 novas moradias, sendo 1.317 constru�das pela CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano] e 3.724 subsidiadas pela Ag�ncia Casa Paulista, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal”.
A CDHU construir� as moradias em duas �reas: Jardim Altos de Santana e Bairro Putim. As obras come�aram em agosto de 2012 e a entrega est� prevista para dezembro de 2013.
O governo ressaltou, na nota, que a Pol�cia Militar cumpriu ordem judicial de reintegra��o de posse e todos os esfor�os foram para evitar confrontos com as pessoas que ocupavam o terreno. “Apesar do tamanho da opera��o, n�o h� registro de mortos ou feridos graves. Os moradores concordaram em sair pacificamente do local e os raros casos de confronto foram provocados por grupos radicais, ap�s a retomada do terreno”.
Em nota, a prefeitura de S�o Jos� dos Campos disse que o munic�pio sofre com uma demanda reprimida de moradias para fam�lias com renda de at� tr�s sal�rios m�nimos, que se acumulou ao longo dos �ltimos anos, “agravando o ambiente que alimentou a pr�pria invas�o do terreno do Pinheirinho. Ao todo s�o cerca de 19 mil fam�lias que aguardam na fila por uma moradia, cadastradas na prefeitura”.
Segundo o texto, a nova gest�o, que assumiu em 1° de janeiro de 2013, est� empenhada em reverter o quadro, e assumiu a meta de construir oito mil unidades habitacionais at� 2016. “Na semana passada, pela primeira vez a prefeitura de S�o Jos� dos Campos assinou um contrato do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida para fam�lias com renda de zero a tr�s sal�rios m�nimos. O projeto que prev� a constru��o de 528 moradias � um marco para a cidade”.
A prefeitura informou ainda que assinou com o governo do estado um conv�nio para a constru��o de 876 moradias, o que totaliza a previs�o de 1.404 casas populares.